Na manhã desta terça-feira, 11, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE, realizou uma audiência pública para tratar sobre os limites entre Sergipe e Bahia, com a presença de membros da Comissão Especial da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Garibalde Mendonça, PMDB, além de técnicos do IBGE, Secretaria de Planejamento de Sergipe, e outros convidados ilustres que discutiram o tema em outra época, a exemplo do Dr. Francisco Rolemberg, ex senador da república.
Os trabalhos foram abertos pelo presidente da Corte de Contas, Clóvis Barbosa, que submeteu a palavra para o Dr Francisco Rolemberg, que historiou os problemas de limites de diversas regiões do Brasil, para então especificar os fatos que envolviam Sergipe e Bahia à época.
O deputado Garibalde Mendonça abordou o trabalho de campo que já vem sendo desenvolvido pela Comissão Especial da ALESE, e afirmou que tudo acontece de forma bem técnica e pacífica entre os atores envolvidos dos dois Estados.
A consultora técnica da SEPLAG, Fernanda Lopes, apresentou o resultado das atividades para os presentes através de slides, colocando onde existem os gargalos recorrentes, e que deverão findar após aprovação de Lei pelo Senado Federal. “Os limites intermunicipais de Sergipe deverão provocar algumas querelas, considerando a relação com o Fundo de Participação dos Municípios – FPM”, assinalou a consultora.
Garibalde disse da importância do tema tratado também pelo TCE, principalmente, pela ampliação e envolvimento de diversos órgãos que compõem o estado, o que facilitará na conclusão de todo trabalho técnico feito até aqui.
Estiveram presentes à audiência pública os Conselheiros, Clóvis Barbosa, Suzana Azevedo, Ulices Andrade, Angélica Guimarães, Carlos Alberto Sobral, o Procurador Geral do TCE, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello e o Procurador Luiz Alberto Menezes.
Foto e texto: Ascom Parlamentar
