Por Wênia Bandeira
A cada 15 minutos, uma criança ou adolescente sofre violência sexual no Brasil. O dado é da Safernet e foi publicado pela Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (em inglês: United Nations International Children’s Emergency Fund – UNICEF).
Ainda segundo as informações da Safernet, 77% dos agressores são do grupo familiar ou conhecido da vítima. Além disso, metade das crianças do mundo, ou aproximadamente 1 bilhão de crianças a cada ano, é afetada por violência física, sexual ou psicológica, sofrendo ferimentos, incapacidades e morte, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os números ensejaram a criação do “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual infantil em Sergipe. A campanha integra o calendário oficial das datas e eventos do Estado.
A lei é de autoria do deputado Dr. Samuel Carvalho (Cidadania). Ele lamentou os abusos sofridos por crianças e adolescentes e pediu que os pais e responsáveis fiquem atentos aos sinais das crianças e às mudanças bruscas dos adolescentes em casa.
“Nas atividades que devem ser realizadas nas escolas, será reforçado as formas de denúncia, que pode ser através do número 100, ou do aplicativo Direitos Humanos Brasil ou a ouvidoria do ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos”, afirmou.
A lei Nº. 8.683 determina que sejam realizadas nas escolas estaduais palestras e debates sobre as políticas públicas voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual infantil, além de expostos materiais didáticos sobre o tema e realizados concursos de redação, poemas e artigos, com o objetivo de estimular a reflexão e evidenciá-lo.
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