Com o objetivo de contribuir, impulsionar, bem como conscientizar jovens e adolescente nas escolas públicas estaduais sobre o combate à violência contra a mulher, a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), propôs na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por meio de Projeto de Lei nº 30/2019 o “Programa Lei Maria da Penha à Escola”. A medida atende o aluno cursando o ensino médio e pretende ter uma semana anual dedicada ao ensino/aprendizado de noções básicas em consonância com a lei nº 11.340/2006 que trata da lei Maria da Penha.
Maria Mendonça, em justificativa, explica que o projeto será executado em parceria entre a Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos e pela Secretaria de Estado da Educação do Esporte e da Cultura de Sergipe, além de outras parcerias com entidades governamentais e não governamentais ligadas às temáticas da educação e dos direitos humanos.
De acordo com a proposta “Lei Maria da Penha vai à Escola”, será desenvolvida na semana do mês de março, em programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher juntamente com os conteúdos básicos nas áreas de língua portuguesa, história, filosofia e sociologia.
Para a deputada, é fundamental instituir uma nova cultura de combate à violência contra a mulher. “Igualdade entre os gêneros, despertando o interesse dos estudantes sobre as questões ligadas aos direitos humanos, apoiando-se na crença de que escola é o lugar capaz de fazer a diferença no combate a todas as formas de violência e na construção de uma cultura de paz”, ressaltou Maria Mendonça
Por Luciana Botto- Rede Alese
Foto: Jadilson Simões
