Por Stephanie Macêdo – Agência Alese
A Assembleia Legislativa de Sergipe, por meio de Requerimento da deputada estadual Goretti Reis (PSD), realizou na manhã desta quinta-feira, 12 de maio, no Grande Expediente da Sessão Plenária, palestra sobre o ‘Dia Mundial do Enfermeiro’. O evento contou com a participação do presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe, Conrado Marques Neto; da presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe, Shirley Marshal Morales; e de Ivana Torres, da Associação Brasileira de Enfermagem-ABEN.
O evento contou com a participação dos enfermeiros, Conrado Marques Neto; de Shirley Marshal Morales; e de Ivana Torres.
A data de hoje celebra também o Dia Internacional de Enfermagem. O evento é comemorado mundialmente desde 1965. Porém, oficialmente esta data só foi estabelecida em 1974, a partir da decisão do Conselho Internacional de Enfermeiros. No Brasil, a data foi instituída pelo Decreto nº 2.956, de 10 de agosto de 1938. E, entre os dias 12 e 20 de maio, comemora-se a Semana da Enfermagem no país, em homenagem à Nightingale e a Ana Néri, enfermeira brasileira e a primeira a se alistar voluntariamente em combates militares, respectivamente.
Autora do Requerimento, a deputada Gorreti Reis salienta que o objetivo da palestra é de, além de homenagear à classe, visa chamar a atenção sobre o trabalho desses profissionais e o quanto são essenciais para garantir a promoção da saúde, recuperação e salvamento de vidas.
Piso salarial
Deputada Goretti Reis é autora do requerimento da palestra
Durante a exposição, palestrantes foram unânimes em relatar sobre a luta da classe pelo piso salarial dos enfermeiros no Brasil. O reconhecimento da categoria foi reforçado em 4 de maio de 2022, com a aprovação do PL n° 2564, de 2020, que cria o piso salarial dos enfermeiros. Garantia da aplicação depende, no entanto, de aprovação de Proposta de Emenda à Constituição e de indicação de fontes de financiamento.
A enfermeira Shirley Morales falou em sua exposição na Tribuna do Plenário sobre a conquista do piso salarial e da valorização dos profissionais da Enfermagem. Ela afirmou garantias, ao defender que o piso é garantido pelo artigo 7º da Constituição Federal. A enfermeira narrou a imprescindível atuação de técnicos e enfermeiros durante a pandemia. “A enfermagem se deparou com um cenário de guerra. A gente chegou no momento da pandemia, ainda sem saber o que era esse vírus, e muitas vezes com hierarquização de vidas. Os equipamentos eram fornecidos primeiro para os médicos e se sobrassem para os enfermeiros e os técnicos e auxiliares de enfermagem não recebia. Muitos de nós, trabalhadores e trabalhadoras, morreram sem ver essa conquista do piso salarial nacional”, externou.
Ivana Torres, eleita presidente da Associação Brasileira de Enfermagem-ABEN.
O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente, aos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Deshospitalização
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe, Shirley Marshal Morales
Durante sua exposição, Ivana Bastos fez uma explanação sobre atuação da Associação Brasileira de Enfermagem(Aben): lutas, conquistas e insistências. Ainda, entre sua fala, destaque para o atendimento domiciliar e o melhor uso dos recursos financeiros.
“A governança para manter um paciente internado é muito cara, e nós sabemos que como já fazem outros estados, podemos estimular essa deshospitalização, quer seja por parceia com unidades privadas ou montando essas situações dentro dos municípios, como Lagarto já está fazendo. Precisamos fomentar esse serviço para mais pessoas sejam atendidas. Com a deshospitalização, os pacientes deixarão o leito para paciente agudos, que muitas vezes ficam do lado de fora por conta de crônicos. Precisamos aprender a administrar melhor nossos recursos”, avaliou.
Semana de Enfermagem
Já em sua exposição o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe, Conrado Marques, falou sobre a importância do enfermeiro na saúde da população, declarou que acompanhou, junto a representantes da categoria, a votação do projeto do piso salarial.
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe, Conrado Marques
“Sim, hoje é o Dia que inicia a Semana da Enfermagem. Esse 12 de maio é especial e temos o que comemorar”, frisou o presidente, que durante a sua exposição inaugurou campanha veiculada pelo Cofen-Conren no plenário do Poder, exibindo filme que pede valorização e respeito à categoria.
Conrado lembra que assim como o piso salarial nacional, a aposentadoria especial, descanso digno e melhores condições de trabalho são pautas prioritárias e histórica da categoria. E que a aprovação do PL 2564/2020 corrige uma desvalorização de décadas de milhões de profissionais que dedicam suas vidas para cuidar do próximo.
Também durante sua exposição, exibiu pesquisa sobre perfil da enfermagem do país, salientando que dados constam no Portal de Transparência do Coren.
O evento foi transmitido pela Tv Alese (Canal 5.2) e contou com a presença dos deputados do Poder Legislativo.
Fotos: Jadilson Simões
