A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou em votação que ocorreu nessa última terça-feira, dia 28, Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Estadual Luciano Pimentel PSB, que trata sobre a instituição no Estado de Sergipe da Política de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar.
A energia solar consiste em qualquer tipo de captação de energia luminosa proveniente do sol e posterior transformação dessa energia captada em alguma forma utilizável pelo homem, seja diretamente para aquecimento de água e outros fluídos (Energia Fototérmica) ou ainda como energia elétrica (Energia Fotovoltaica).
O objetivo do projeto, conforme externou o deputado, é instituir a Política Estadual de Incentivo à Geração de Energia Solar, estimulando assim, o uso de energia renovável no Estado de Sergipe como forma de sustentabilidade ambiental e econômica financeira. “No tocante ao uso de energias alternativas e renováveis, a energia solar não pode continuar a ser desprezada pelo Brasil e principalmente no Estado de Sergipe que com a implantação dos parque eólicos cria uma política e uma cultura de apostar e investir em energias renováveis”, justifica em texto de Projeto de Lei o deputado Luciano Pimentel.
Em Sergipe
É cediço que a competência originária para legislar sobre matéria que diz respeito a energia e sua exploração é da União. Contudo, o Estado tem a competência material para agir como o objetivo de incentivar e patrocinar políticas de desenvolvimento energético, desde que em consonância com as diretrizes gerais da legislação federal.
No Estado de Sergipe, instituição da Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar tem por objetivos, aumentar a participação da energia solar na matriz energética do Estado, contribuir para a melhoria das condições de vida de famílias de baixa renda. Entre outros objetivos, o de atração de investimentos para a implantação de usinas solares e sobretudo, estimular o uso de energia fotovoltaica em área urbanas e rurais.
Por, Stephanie Macêdo – Rede Alese
Foto: Divulgação do Google: Energybras
