Em levantamento divulgado no início deste ano, a Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE), apontou que 43,2% dos homicídios dolosos contra a mulher, registrados em 2018, foram tipificados como feminicídio. Preocupado com esse dado, o deputado estadual Luciano Pimentel participou nesta quinta-feira, 21, de reunião com o comando da Polícia Militar para debater a necessidade de implantação da Patrulha Maria da Penha em Sergipe.
Acompanhado de representantes da Frente Parlamentar de Defesa das Mulheres, da qual é membro, Pimentel ressaltou a importância da promoção de políticas de combate à violência de gênero no Estado, pontuando que a Patrulha Maria da Penha apresenta resultados positivos em todo Brasil, tendo se firmado um relevante instrumento de amparo às vítimas.
“A violência contra a mulher é uma problemática grave que merece atenção de toda sociedade. Precisamos, com urgência, colocar em prática medidas de enfrentamento que ofereçam a vítima todo suporte necessário neste momento. A Patrulha Maria da Penha é um grande exemplo de ação protetiva que pode contribuir para redução dos índices de feminicídio em nosso Estado, inibindo possíveis condutas violentas”, afirmou Pimentel.
Em 2017, a Frente Parlamentar, presidida pela deputada Goretti Reis, entregou ao então governador Jackson Barreto a Minuta do Projeto de Lei que estabelece a instalação da Patrulha Maria da Penha no Estado. Ao procurar o diálogo com o Comando da PM, a expectativa dos parlamentares é contar com apoio dos policiais militares para avançar nas discussões sobre o tema e agilizar apreciação do PL.
Sobre a Patrulha
A Patrulha atua na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres, que já receberam medidas protetivas nos termos da Lei Maria da Penha, através da realização de visitas periódicas da Polícia Militar, como um dos serviços da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, seguindo protocolos e fluxos entre órgãos, a exemplo da Polícia Militar, Polícia Civil, Poder Judiciário e Prefeituras Municipais.
Assessoria Parlamentar
