Políticos experientes e juristas renomados estarão reunidos na capital sergipana no início de junho para o 2º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR’s). Realizado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o Fórum das CCJR’s tem como objetivo disseminar as boas práticas no âmbito dessas Comissões, discutir e fomentar o fortalecimento das prerrogativas do Poder Legislativo. O 2º Encontro acontece no período de 5 a 7 de junho e será realizado no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ).
Programação
No dia 5 de junho, às 15h, dar-se início a abertura do 2º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR).
Já às 16h, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Davi Alcolumbre, abre a Conferência e discorrerá sobre ‘Princípios Constitucionais e Processo Legislativo: A Experiência na CCJ do Senado Federal’.
Na quinta-feira, dia 6, às 9h30, o Encontro prossegue com a palestra do procurador de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Carlos Augusto Alcântara Machado. Ele falará sobre ‘O Papel das Comissões de Constituição e Justiça no Controle da Constitucionalidade’.
Às 11 hs, o presidente da CCJ da Assembleia Legislativa do Paraná, Tiago Amaral, discorrerá sobre “Desafios de Presidir CCJ’s: Liderança, Gestão e Inovação Legislativa”.
Tarde
Na parte da tarde, às 14h30, o professor de Direito Constitucional, da Universidade Católica de Pernambuco, Marcelo Labanca Corrêa de Araújo falará sobre ‘Desconcentração Legislativa e Novo Pacto Federativo’. Em seguida, haverá um Colóquio de Experiências com o tema ‘Vivenciando as CCJR’s’.
Encerramento
O encerramento do Encontro será na sexta-feira, dia 7, às 9 horas, com a realização da Conferência do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Rondônia (RO), Ismael Crispin, sobre o tema “Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação: Integração, Fortalecimento e Transformação”.
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade (PSD), destacou que o Encontro irpa produzir resultados enriquecedores para as práticas legislativas estaduais. “Estamos trazendo esse evento para Sergipe porque sabemos do papel relevante das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação na eficiência e transparência dos processos legislativos. É a CCJ que avalia se uma propositura está ou não de acordo com o ordenamento jurídico e regimental. É uma Comissão fundamental no processo legal e seguro de criação de leis que terão repercussão na sociedade, na vida das pessoas”, observa.
O presidente da UNALE, deputado estadual Sérgio Aguiar (CE), também destacou a relevância do 2º Encontro para as Assembleias de todo o país. “Será um momento muito importante para a diplomacia brasileira. Tenho certeza que teremos muitas trocas de informações, experiências e conhecimento. O Parlamento é construído dessa forma, por meio do diálogo e das construções coletivas. Fico muito feliz de representar a nossa entidade neste encontro e espero contribuir para o enriquecimento dos debates que serão realizados”, destacou o presidente da UNALE, deputado estadual Sérgio Aguiar (CE).
Inscrições
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Foto: Joel Luiz- Agência de Notícias Alese
