Elese promove curso Marcos Jurídicos sobre Regimento Interno e Estatuto

Por Kelly Monique Oliveira

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), através da Escola do Legislativo João de Seixas Dória, em parceria com a Interlergis, do Senado Federal, oferece nos dias 13 e 14 de maio, o curso Marcos Jurídicos sobre Regimento Interno e Estatuto. O curso é excluso para os servidores e servidoras da Casa Legislativa e limitado a 50 vagas.

Na oportunidade, será exposto as diretrizes e fornecidos os subsídios básicos para que as casas legislativas participantes iniciem a revisão de seus marcos jurídicos (Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno), além de ressaltar a importância destes marcos à realidade local, apontando inconsistências e verificando a constitucionalidade dos documentos verificados.

Para participar, os interessados devem acessar https://interlegis.leg.br/comunicacao/eventos/oficina-interlegis-de-marcos-juridicos-turma-3-2021-alese

Foto: Jadilson Simões