31/5/2022

Por Júnior Matos/ Agência de Notícias Alese

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) por meio da Escola do Legislativo (Elese) Deputado João Seixas Dória promove nesta terça-feira (31) e quarta (01) a oficina sobre Elaboração de Leis. A ação educativa e de qualificação cidadã  acontece em parceria com o Senado Federal e tem o objetivo orientar legisladores e servidores em temas relacionados à redação das leis, visando a qualidade técnica e um impacto social positivo que gere melhorias desde as redações da leis até a aproximação da população com os poderes legislativos locais.

Com carga horária de 14 horas/aula o curso aborda ainda temas que fazem parte do cotidiano das Câmaras municipais como: boas práticas legislativas, além da explanação de leis inovadoras de iniciativa dos vereadores nos aspectos sociais, urbanos, ambientais e econômicos para gestão de políticas públicas. “É preciso capacitar os servidores e parlamentares por meio de cursos e oficinas para assim melhorar os trabalhos desenvolvidos no parlamento. Essa ação visa ofertar sempre o melhor serviço para a população em geral”, ressaltou a diretora da Elese, Izabela Mazza.

Para o instrutor do curso e coordenador- geral do Instituto Legislativo Brasileiro (IBL) Luís Fernando Pires o curso preza pela qualidade na elaboração de leis e impacto social positivo. “É necessário que o legislador crie leis que beneficiem diretamente a população. E isso ocorre durante o processo da lei que vai desde a elaboração do tema, passando pela  redação até o momento que ela é apreciada e votada no parlamento”, enfatizou.

Um dos participantes foi o vereador pelo municípios de Laranjeiras, Wagner Castro (Cidadania). Ele destacou os benefícios da oficina. “Quando um parlamentar tem como objetivo criar uma lei o principal intuito é colocá-la em prática. Como todo aprendizado de hoje, entendemos como compor essas leis e torná-la cada vez mais acessível para a população”.

O servidor da Câmara municipal de Nossa Senhora Do Socorro, Rodrigo Mota, conta que a parte que ele mais gostou do curso foi sobre a elaboração de leis que combatem o preconceito. “É preciso garantir acesso para todos. Principalmente aqueles que estão vulnerabilidade social ou que fazem parte de grupos da minoria. É preciso manter a integridade destas populações e também assegurar direitos”, enfatizou Rodrigo.

O curso de Técnica Legislativa na elaboração de Leis acontece hoje, 31 de maio, das 9h às 12 e das 14h às 18h, e amanhã, 1 de junho, das 9h às 12.

Fotos: Joel Luiz/ Agência de Notícias