Por Habacuque Villacorte – Rede Alese
O deputado estadual Dr, Samuel Carvalho (Cidadania) conseguiu aprovar, essa semana, na Assembleia Legislativa, uma indicação ao governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, defendendo que se tomem medidas urgentes e necessárias que garantam a presença dos acompanhantes de pacientes nos atendimentos hospitalares com Equipamento de Proteção Individual (EPI) ou distanciamento de um metro.
Samuel reconhece que os casos de pessoas infectadas com o novo Coronavírus (COVID-19) aumentaram, mas pontua que é preciso encontrar protocolos que garantam os direitos humanos básicos para o paciente no atendimento, incluindo aí o seu acompanhante, se for o caso, mesmo respeitando o distanciamento. “É preciso preservar o direito das crianças, dos idosos e das parturientes”.
O deputado acrescenta ainda que em casos de pacientes menores de 18 anos e com 60 anos ou mais o direito ao acompanhante é algo assegurado por lei, devendo o estabelecimento de saúde fornecer condições para a sua permanência em tempo integral. “O mesmo vale para os acompanhantes de parturientes, durante o trabalho de parto e no pós-parto nos hospitais públicos e conveniados com o SUS”.
Por fim. Dr. Samuel Carvalho defende que os acompanhantes continuem tendo direito a acomodações adequadas e às principais refeições durante a internação, e coloca que “é preciso que a Secretaria de Saúde padronize e publique as normas relativas à presença de acompanhantes, ponderando o interesse particular e coletivo, bem como as necessidades de saúde e os direitos humanos dos pacientes”.
