Por Assessoria do Parlamentar
Com o crescente números de casos de maus-tratos a amimais em todo estado de Sergipe, o deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA) propõe um debate amplo sobre o tema e sugere a criação do Instituto Médico Legal Veterinário para auxiliar na elucidação dos crimes contras os animais.
Dr. Samuel afirma que irá protocolar um Projeto de Lei autorizando o Governo do Estado a criar e regulamentar o funcionamento do IML
Veterinário, com o objetivo de possibilitar maior eficiência nas investigações e nas decisões processuais que envolvem crimes contra
animais domésticos, domesticados, silvestres nativos ou exóticos, conforme pressupõe a Lei Ambiental.
“Passou da hora de Sergipe assumir sua parcela de contribuição para fortalecer a luta contra os crimes cometidos contra os nossos animais.
Já temos uma delegacia especializada nesse assunto, mas precisamos avançar mais. Por isso que defendo a criação de um IML veterinário. É
uma ferramenta extremamente importante para elucidação desses crimes e punir com mais rigor os criminosos”, disse o deputado.
O parlamentar acredita que para manter o ritmo de avanço de proteção animal, é necessário que exista um órgão especializado na emissão de laudos periciais que permitam a resolução dos casos que maus-tratos, agressões, assassinatos, abusos e qualquer forma de violência contra
todas as espécies.
“O IML Veterinário há de contar com profissionais capacitados e com a estrutura necessária para assegurar a expansão da tutela aos direitos
dos animais. Por isso que acredito ser de suma importância a gente ter um órgão especializado na emissão de laudos periciais e garantir que o combate a esse tipo de crime seja fortalecido”, concluiu.