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Doutor Samuel Carvalho: ações e projetos no primeiro semestre de 2019

Por Luciana Botto- Rede Alese

Doutor Samuel Carvalho (PPS) eleito para 19ª legislatura na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na última eleição (2018), foi o deputado estadual mais votado no município de Nossa Senhora do Socorro, com 8.268 votos contabilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE).

Na Alese, neste primeiro semestre apresentou 286 requerimentos, destes, um foi prejudicado, um arquivado, um cancelado e um prejudicado. Os demais foram aprovados por unanimidade pelo parlamento. Apresentou também duas propostas de emendas constitucionais, que estão em tramitação, além de doze projetos de leis ordinárias, sendo que quatro foram aprovados.

São eles: PL nº 77/2019 que Constitui a Escola Bíblica Dominical- EBD, como bem imaterial vinculado ao legado de patrimônio Cultural do Estado de Sergipe, sancionado pelo Governo do Estado no dia 1º de Julho de 2019 (LEI Nº. 8.552); PL nº 98/2019 que institui o dia 23 DE abril como o Dia Estadual do Escotismo, legalizado pela Lei nº. 8.553; PL nº 102/2019 tornando a Associação Filarmônica União Lira Paulistana como Patrimônio Imaterial e Cultural de Sergipe, por meio da Lei nº 8.549. Vale ressaltar que a nova lei refere-se a uma associação civil sem fins lucrativos, que tem a tarefa de estruturar e manter as atividades da Filarmônica União Lira Paulistana, tendo como foco principal proporcionar aulas de música e artes cênicas gratuitas para crianças e adolescentes e o PL nº 111/2019 instituindo o Dia do Designer de Interiores e Ambientes a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro, através da lei nº 8.555.

Finalizando, o deputado estadual Doutor Samuel atualmente está como presidente da Comissão de Legislação Participativa e membro das Comissões: Constituição e Justiça; Educação, Cultura e Desporto; Cidadania e Direitos Humanos e Comissão de Segurança Pública.Vale ressaltar que o parlamentar participou de todas as sessões plenárias da Casa.

 

Foto: Jadilson Simões

 

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