O processo de transformação do país tem início com o fortalecimento dos municípios. É neste contexto que ganha importância o Plano Diretor – concebido como instrumento que norteia a política de desenvolvimento na esfera municipal.
Não sendo o Plano Diretor uma exclusividade do gestor municipal, todos àqueles que influenciam a realidade local devem contribuir para o desenvolvimento do município. O plano diretor, desse modo, precisa ser construído através de um processo que promova um pacto em torno de propostas que representem os anseios da sociedade. Contudo, há que se considerar que planejamento e capacidade política e institucional são condições para que metas e diretrizes sejam concretizadas, especialmente sobre a égide intersetorialidade das políticas públicas.
As diretrizes do Estatuto da Cidade devem ser utilizadas pelo município de acordo com as características locais. Isto é feito através do plano diretor, que “é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana” do município (Estatuto da Cidade, artigo 40). O objetivo é garantir o desenvolvimento das funções econômicas, sociais e ambientais do município, gerando um ambiente de inclusão socioeconômica de todos os cidadãos e de respeito ao meio ambiente.
Ações para alcance da cidade sustentável
Cidade sustentável é um conceito ainda inovador no campo da geografia, que prevê uma série de diretrizes na gestão urbana. Para ser sustentável, a gestão da cidade deve considerar quatro pilares: responsabilidade ambiental, equidade social, economia sustentável e vitalidade cultural.
Países do mundo uniram-se para tornar às cidades sustentáveis. Exemplo dessa expectativa foi a realização, em outubro de 2016, da III Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III. Evento possibilitou a criação da “Nova Agenda Urbana”, a ser implantada a nível global. Agenda busca adoção de um modelo de desenvolvimento urbano que integre todas as facetas do desenvolvimento sustentável no período de 20 anos.
O principal objetivo da cidade sustentável é evitar o esgotamento do meio ambiente e garantir sua permanência para gerações futuras. Por isso, as políticas públicas devem pensar sempre no futuro. Como a maior parte da população mundial vive em zonas urbanas, as cidades se tornaram o epicentro de problemas como a poluição e o desperdício de recursos naturais.
Hoje, segundo pesquisadores, economistas e gestores, não há nenhuma cidade no mundo que seja totalmente sustentável.
Por Stephanie Macêdo – Rede Alese
Foto: Google – Flickr
