Por Assessoria Parlamentar
O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) protocolou neste mês na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) um Projeto de Lei (PL) que inclui no currículo escolar das escolas sergipanas conteúdos de direito dos animais e proteção animal.
O PL pretende incluir conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal nos programas curriculares das escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, norteados pelo respeito ao meio-ambiente, à fauna, à flora e à biodiversidade. O conteúdo deverá ser aplicado como tema transversal, o que significa a possibilidade de que as matérias relacionadas à causa animal poderão ser incluídas nas diversas disciplinas, conforme o conteúdo proposto pelos professores a ser estudado pelos alunos.
Segundo o autor do projeto, a disciplina contribuirá para evitar maus-tratos. “A inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas de Sergipe não tem o atributo de impor um estudo à população, mas, estimular o senso crítico e comportamental das novas gerações, buscando uma sociedade mais humana, empática e racional. A criação da disciplina contribuirá para evitar maus-tratos, abandono e abuso animal”, afirmou.
Com base em dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil já é o segundo país na quantidade de animais de estimação. “Os dados de 2018 mostram que 139,3 milhões de pessoas tem animais de estimação, por isso é necessário que as crianças aprendam e desenvolvam a cultura de cuidado e respeito aos animais desde cedo”, pontuou.
