Por Assessoria da Parlamentar
Para reduzir os impactos gerados pela crise do coronavírus, a deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Micro e Pequenos Empreendedores de Sergipe, Diná Almeida (PODE), protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), três Projetos de Lei (PL) que abrangem áreas sensíveis afetadas pela pandemia: a saúde e a economia.
O PL da saúde torna obrigatória e prioritária a testagem de todos os profissionais considerados essenciais (confira lista abaixo) ao controle de doenças e manutenção da ordem pública, que tiverem contato com portadores ou possíveis portadores de doenças contagiosas, durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. A parlamentar destaca a importância do Projeto: “Nós temos que proteger quem está na linha de frente, temos de garantir que esses profissionais, que são verdadeiros heróis, sejam testados com prioridade”.
Para a economia a deputada apresentou dois PLs. Um deles trata da inclusão do tema “Educação Empreendedora” como conteúdo transversal da grade curricular de educação básica na rede pública de ensino do Estado. O outro PL cria o programa Município Empreendedor, que tem como objetivo incentivar que as cidades sergipanas fomentem o empreendedorismo local. O programa criaria um ranking que classificaria os municípios de acordo com seus índices de atividade empreendedora.
A cidade mais bem colocada neste ranking ganharia o prêmio “Município Empreendedor do Ano”, ganhando prioridade no repasse de recursos financeiros que estejam destinados às Secretarias Municipais ligadas as atividades de empreendedorismo.
De acordo com Diná, os Projetos de Lei são um investimento no futuro econômico de Sergipe. “É uma semente que plantamos agora e que será colhida lá na frente. O Programa Município Empreendedor motivará o gestor público a incentivar o empreendedorismo local. Já o Projeto de Lei da Educação Empreendedora formará os empresários sergipanos do futuro. Serão homens e mulheres de negócio, conscientes de como o mercado funciona e das melhores formas de investimento”, afirma.
São considerados profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública: médicos; enfermeiros; fisioterapeutas; psicólogos; assistentes sociais; policiais federais, civis, militares e membros das Forças Armadas; bombeiros militares; agentes de fiscalização; agentes comunitários de saúde; agentes de combate às endemias; agentes socioeducativos; técnicos de enfermagem; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; coveiros e trabalhadores de serviços funerários e de autópsia; profissionais de limpeza; farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia; cirurgiões-dentistas; motoristas e maqueiros de ambulância; guardas municipais; outros profissionais que trabalhem, ou seja, convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social e que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo coronavírus.
