Por Stephanie Macêdo – Rede Alese
Sufrágio e antagonismo político como instrumentos para a efetivação da Dignidade da Pessoa Humana. Foi com essa reflexão que o defensor público do estado de Sergipe, Sérgio Barreto Morais, abriu o 8º painel do 2º Simpósio Constituição de Sergipe que está sendo realizado pela Casa Legislativa de Sergipe no plenário do Tribunal de Sergipe. Simpósio foi iniciado no dia 8, e será encerrado ao final da tarde de hoje, 8 de outubro.
Após fazer uma ampla introdução da história e do surgimento do princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, discorrendo pós guerra, convenções e tratados, o defensor público externou que o respeito aos Direitos Fundamentais é essencial para garantir a existência da dignidade. “E é justamente por esse motivo que a dignidade da pessoa humana é reconhecida como fundamental pela Constituição Federal”, defende.
O parlamento como força e defesa da dignidade também foi comento do conferencista, que ressaltou o especial papel da Defensoria Pública como órgão que busca defender o direito e a dignidade do povo. “O povo deve estar representado e se sentindo acolhido nos poderes. O povo se vê representado no Judiciário através de órgãos como a Defensoria Pública, que presta assistência aos hipossuficientes. A gratuita assistência aos mais necessitados contempla a massa de braseiros que necessitam dessa máxima do texto constitucional”, defendeu, salientando ser artigo constitucional que versa ser a democracia como uma das belezas do texto constitucional.
Diante da sua explanação, abordou com propriedade sobre a legitimidade material da Defensoria Pública. ” A legitimidade material da defensoria vem dos guetos, vem das empregadas domésticas, vem dos diaristas, vem daqueles que acordam antes do sol nascer, que vão à luta para enriquecer os outros, e que retornam para sua casas quando seus filhos já dormem, e sol se foi. A legitimidade da defensoria existe para que o povo se sinta representado no Poder Judiciário. A democracia é um processo árduo, de luta, de antagonismo político”, expôs o defensor.
Painel: Constituição e Dignidade da Pessoa Humana
Compuseram à mesa do primeiro painel de debates da manhã desta quinta-feira, 10, a advogada Gabriela Rebouças,o diretor geral da Alese, Roberto Bispo, e a servidora da Alese, Araci Bispo.
A advogada Gabriela Rebouças, que exerceu a função de debatedora da mesa, e que atua na área de Direitos Humanos na Universidade Tiradentes, ressaltou que a Dignidade da Pessoa Humana constitui -se no dia a dia. “Ela se reinventa e recoloca nos espaços de concretização desses preceitos. Certamente já se falou nesse simpósio sobre a relação entre ambas as constituições, Estadual e Federal. No entanto, as constituições dos estados selecionaram e escolheram valores importantes para destacar em relação s seus estados. Contudo, a qualidade da Constituição Estadual, apesar de 30 anos de promulgada, permeia-se atualizada. No tocante à Dignidade da Pessoa, a carta estadual selecionou acertadamente nos dispositivos que precisariam ser reforçados em relação as necessidades das pessoas”, colocou.
O diretor geral da Alese, Roberto Bispo, parabenizou a exposição do defensor Público, assegurou que o conferencista fez uma brilhante colocação a cerca do tema discorrido. Já a servidora pública da Alese, Araci Bispo, que foi a secretária da mesa, na oportunidade de sua função, recordou emocionada do processo do surgimento da Defensoria Pública de Sergipe, local também, como advogada e amante da Carta Maior, trilhou em sua carreira jurídica.
Fotos: Jadilson Simões
