Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese
Nesta quinta-feira, 8, é comemorado o Dia Mundial da Alfabetização. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe, a Lei Nº. 8.597, de 07 de novembro de 2019, institui o Programa Alfabetizar pra Valer, que estabelece as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa. O objetivo é garantir que crianças aprendam a ler e escrever até os sete anos de idade.
A Lei abrange os alunos da Educação Infantil e do primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental. As ações contemplam a formação de professores e de gestores escolares, a oferta de materiais complementares para formações e práticas pedagógicas, a qualificação da avaliação e do monitoramento de resultados educacionais, a premiação das escolas com os melhores resultados, o apoio para melhoria das escolas com os menores resultados e o fortalecimento da gestão escolar.
O programa é voltado tanto para escolas públicas quanto para particulares, através de convênios, termos de cooperação, instrumentos de parceria e congêneres firmados com a SEDUC ou com as Secretarias Municipais de Educação. Para as instituições públicas, existe ainda o Prêmio Escola Destaque, para as que obtêm os melhores resultados de alfabetização, expressos pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (SAESE).
Os profissionais do ensino também são contemplados com bolsas de extensão tecnológica. A ideia é fazer com que estes servidores possam assegurar uma melhor qualidade de ensino às crianças que estudam na rede pública de ensino.
Segundo pesquisas do Ministério da Educação, no Brasil são 16 milhões de analfabetos entre crianças e adultos. Já os que não chegaram a concluir a 4ª série do ensino fundamental I (considerados analfabetos funcionais), somam 33 milhões, concentrados em 50% no norte e nordeste do país.
Considerando apenas as crianças entre seis e sete anos, no início de 2022 foi divulgada uma análise pela organização Todos Pela Educação, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números mostram que 2,4 milhões de crianças brasileiras não estão alfabetizadas nesta faixa etária, o que corresponde a 40,8% do grupo inteiro.
Vale salientar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que o ensino elementar é obrigatório e os ensinos técnico e profissional devem ser generalizados. Além disso, o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito.
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