Por Kelly Monique Oliveira – Agência de Notícias da Alese
25 de novembro é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. A data, celebrada pela Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1999, presta homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, violentamente torturadas e assassinadas, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.
Em Sergipe, por meio da Lei nº 8.703/2020 aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe e já sancionada pelo Poder Executivo, o ‘Dia Estadual para Eliminação da Violência Contra as Mulheres” passou a integrar, anualmente, o Calendário Oficial de Eventos do Estado. Outro objetivo da data é intensificar ações de difusão de informações sobre o combate à violência contra as mulheres, bem como, promover eventos para o debate público sobre a Política Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher.
De acordo com o Atlas da Violência do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2019, 3.737 mulheres foram assassinadas no Brasil. O número ficou bastante abaixo dos 4.519 homicídios femininos registrados em 2018, com uma redução de 17,3% nos números absolutos. A diminuição no número de homicídios de mulheres registrados em 2019 segue a mesma tendência do indicador geral de homicídios (que inclui homens e mulheres), cuja redução foi de 21,5% em comparação com o ano anterior.
Em 22 das 27 Unidades da Federação brasileiras observadas, Sergipe está entre os cinco estados que apresentaram aumento nas taxas de homicídios de mulheres no mesmo período sendo Alagoas (33,6%), Sergipe (31,2%), Amapá (24,3%), Santa Catarina (23,7%) e Rondônia (1,4%).
Denúncias
Para quem presenciar algum tipo de violência no âmbito familiar, a denúncia pode ser feita diretamente à Delegacia Plantonista, que fica no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), em Aracaju, através da delegacia virtual no Portal Cidadão, da Central Nacional de Atendimento à Mulher, no número 180, ou do Disque Denúncia da Polícia Civil, através do 181. Além disso, a Polícia Militar também pode ser acionada no momento do fato, através do 190.
Fontes: www.tjmg.jus.br
forumseguranca.org.br
