Por Stephanie Macêdo
Há um ano, em julho de 2020, o “Dia Estadual para Eliminação da Violência Contra as Mulheres” passou a integrar, anualmente, o Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe no dia 25 de novembro. Segundo a Lei nº 8.703/2020, além de outros objetivos, a data visa intensificar ações de difusão de informações sobre o combate à violência contra as mulheres, bem como, promover eventos para o debate público sobre a Política Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados em junho deste ano, apontam para o aumento do feminicídio em 22,2%, entre março e abril deste ano, em 12 estados do país, comparativamente ao ano passado. Também subiram 40% as denúncias na Central 180.
Cenário em Sergipe
Sergipe registrou uma queda nos crimes relacionados à violência contra a mulher no primeiro semestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2019, conforme ocorreu em outros estados de acordo com os dados do FMSP. Entre os meses de janeiro a maio deste ano (2020) a Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim), órgão da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), computou queda de 29,9% no número de boletins de ocorrência denunciando lesão corporal no âmbito doméstico.
Com relação aos feminicídios, o número de casos em Sergipe chega a 14 ocorrências somente esse ano. Segundo a Lei do Feminicídio, a de nº 13.104/15, um crime é considerado feminicídio quando for cometido contra uma vítima por ela ser do sexo feminino. Para ser considerado feminicídio, as situações devem envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Denúncias
Quanto às denúncias, esse ano foram registradas 176 denúncias desta natureza, contra 251 em 2019. Para quem presenciar algum tipo de violência no âmbito familiar, a denúncia pode ser feita diretamente à Delegacia Plantonista, que fica no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), em Aracaju, através da delegacia virtual no Portal Cidadão, da Central Nacional de Atendimento à Mulher, no número 180, ou do Disque Denúncia da Polícia Civil, através do 181. Além disso, a Polícia Militar também pode ser acionada no momento do fato, através do 190.
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