Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese
Será celebrado, no próximo domingo (5), o Dia da Ciência e Cultura, instituído pela Lei Nº 5.579, de 15 de maio de 1970. A data homenageia o aniversário do Conselheiro Rui Barbosa, nascido em 5 de novembro de 1849, desta forma, o objetivo é divulgar sua obra, assim como de outros profissionais da área e de trabalhos de escolas pelo país.
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) se juntou a esta comemoração através de leis que valorizam o trabalho cultural, educativo e turístico no estado. Foram formalizados programa e conselho, além de reconhecer local e evento como patrimônio do estado.
A Lei Nº 2.770, de 22 de dezembro de 1989, reorganiza o Conselho Estadual de Cultura. O órgão tem como função apreciar os programas anuais de ação cultural da Secretaria de Estado da Cultura e Meio Ambiente, bem como participar dos eventos por eles promovidos, dentre outros.
A Lei Nº. 9.088, de 23 de agosto de 2022, Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Histórico e Cultural do Estado de Sergipe e o Programa Estadual do Patrimônio Imaterial. Já a Lei Nº. 9.071, de 06 de julho de 2022, declara o “Caranguejo” como Patrimônio Cultural Imaterial de Sergipe.
A Alese ainda aprovou a Lei Nº. 9.077 de 06 de julho de 2022, que declara o “Forró Caju” como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. O evento é realizado anualmente no mês de junho, na capital Aracaju.
Foto: Sebrae-SE
