Com o objetivo de esclarecer e chamar a atenção da sociedade para o corte no orçamento para a Assistência Social, o Sistema Único de Assistência Social- SUAS, realiza mobilização nacional nesta quinta- feira, 28 de setembro. Em Sergipe, o movimento da Assistência Social, teve seu início nesta manhã, ocupando o prédio e o Plenário Pedro Barreto de Andrade, da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), seguindo com caminhada pelas ruas de Aracaju.
De acordo com a presidente do Conselho Regional de Serviço Social- CRESS, Elaine Sena, oportunamente explicou que o “Dia D” é em virtude do desmonte dos sistemas públicos estatais, das políticas de defesa de direitos, totalizando 98% de perda no orçamento da política de assistência social.
Presidente do CRESS, Elaine Sena
Elaine Sena falou da preocupação do CRESS, onde existe o comprometimento com os direitos dos cidadãos, atendidas em todo o país pelos Cras no atendimento/acolhimento de crianças e adolescentes em risco, pessoas idosas, deficientes, mulheres vítimas de violência, população LGBT, adolescentes em conflitos com a lei, população em situação de ruas, entre outors . “A política pública é de responsabilidade do Estado. Nesse momento, o Estado quer se desresponsabilizar do Pacto Social firmado na Constituição Federal de 1988, com a partilha de responsabilidades dos entes federados”, ressaltou.
A Conselheira salientou que, com o corte de 98% na política de assistência social, inviabiliza totalmente a execução da política. “O SUAS é um sistema que organiza e operacionaliza a política de assistência em todo o país”, disse Elaine.
Compromisso do SUAS
O Sistema Único de Assistência Social surgiu no ano de 2004, num compromisso republicano nacional de implantação de uma das maiores redes pública estatal de serviços, programas, projetos e benefícios do mundo, ampliando a proteção social, na redução da pobreza, do trabalho infantil e outras expressões de desigualdade, vulnerabilidade e riscos sociais agravados pela desproteção de territórios. De responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e está previsto e regulamentado na lei federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Por Agência de Notícias Alese- #RedeAlese
Foto: Luciana Botto
