Por Stephanie Macêdo – Rede Alese
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) anunciou na sessão plenária de hoje, 16, o ingresso da delegada Danielle Garcia no partido Cidadania, filiação ocorreu no último dia 13. O parlamentar destacou que atualmente a delegada da Polícia Civil compõe o Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro.
“No próximo ano, junto com os demais componentes do grupo, teremos a possibilidade de ter a figura da delegada como candidata. A delegada é uma pessoa que tem muito respeito da sociedade sergipana e que fez um grandioso trabalho contra a corrupção em Sergipe”, ressalta Georgeo.
O deputado também solicitou que na Proposta de Emenda Constitucional de nº 103 (PEC), que versa sobre a Previdência Social de Sergipe, que os agentes sócios educativos não fiquem de fora. ” Pedi apoio aos colegas parlamentares para que fizéssemos uma emenda sobre isso, que é um apelo dos agentes sócios educativos. De que eles não fiquem de fora da PEC estadual, indo para uma regra geral. A alegação do governo é que hoje não existe no quadro nenhum estatutário, mas é que amanhã pode ter, pode surgir. E com isso, não podemos ficar toda hora reformando a constituição para casos específicos”, defendeu Georgeo.
O deputado Iran Barbosa (PT) apoiou a solicitação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em carta entregue aos deputados e distribuída na Alese. Carta pede que o governo de Sergipe siga exemplo do governo do Maranhão, que segue regimes próprios na previdência.
“O que é solicitado pela Central é o que está acontecendo em outros estados, a exemplo do Maranhão. Lá há um procedimento diferenciado. Um outro fato aqui a destacar é que, ao se avançar na leitura da PEC de Sergipe se percebe que há problemas, por isso a necessidade de ampliar o diálogo para se fazer um debate com todos os setores”, avalia Iran.
Na carta da CUT, destaca que o governador do Maranhão, Flávio Dino, cumprindo a EC nº 103/2019, alterou a legislação estadual fazendo apenas adequação de alíquotas. Nessa mudança não foi necessária PEC, mas apenas Projeto de Lei Complementar, em anexo, no qual estabeleceu alíquota progressiva de acordo com a faixa salarial dos servidores. O Ministério da Economia define prazo de até o dia 31 de julho de 2020 para que essa adequação seja realizada.
Foto: Jadilson Simões – Arquivo Alese