Por Habacuque Villacorte – Rede Alese

Deputado estadual Iran Barbosa

Na abertura dos trabalhos da Sessão dessa quinta-feira (3), no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) ocupou a tribuna para destacar a importância da campanha “Outubro Rosa” e também ficou solidário com os profissionais do Magistério que estão ocupando o prédio da Secretaria de Estado da Educação.

“Tenho que parabenizar a todos os envolvidos na Campanha Outubro Rosa ao longo deste mês com uma série de atividades, dialogando com as mulheres, com ações preventivas. E também quero ficar solidário com os trabalhadores da Educação que estão ocupando o prédio da secretaria defendendo o reajuste do piso salarial, a reestruturação da carreira e reivindicando a retirada de pauta dos dois projetos da área encaminhados pelo Poder Executivo para esta Casa”, pontuou Iran Barbosa.

Deputado estadual Rodrigo Valadares

Já o também deputado Rodrigo Valadares (PTB) ocupou a tribuna saudar a colega e deputado Goretti Reis (PSD) pela iniciativa da Campanha Outubro Rosa e para questionar a tramitação de alguns projetos de lei na Assembleia Legislativa. Segundo ele os deputados estão dando pareceres nas Comissões pela inconstitucionalidade de algumas matérias que o Supremo Tribunal Federal (STF) já pacificou em decisões anteriores.

“Discutirmos semana passada, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a forma como alguns projetos são tratados aqui. Infelizmente são dados pareceres pela inconstitucionalidade por dois motivos: por ser de natureza tributária ou por gerarem despesas para o Executivo. Mas quero explicar para os colegas deputados que, sobre os dois temas, o STF já tem decisões pacificadoras, garantindo a constitucionalidade. Quem tem legitimidade verdadeira para gerar despesas com políticas públicas é o Legislativo”, defendeu Valadares.

 

Fotos: Jadílson Simões