O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade, junto com outros deputados participaram do lançamento do Ser Criança – Política Estadual de Atenção à Primeira Infância, nesta segunda-feira, 11. O evento foi realizado no Teatro Tobias Barreto e contou ainda com a apresentação da Orquestra Jovem de Sergipe.
O objetivo é fomentar o desenvolvimento infantil, proporcionando oportunidades para a vigilância integral desse crescimento ao incentivar ações interdisciplinares e intersetoriais. Além disso, a ideia é investir em qualificação para trabalhadores e gestores, viabilizando, gradualmente, o acesso à educação infantil para o desenvolvimento e aprendizagem como direito e garantia a todas às crianças no estado.
“É um programa muito importante que a primeira-dama do estado vai conduzir, o Governo do Estado tem esse compromisso desde a campanha e ficamos felizes de hoje dar um ‘start’, começar com o pé direito para que toda criança sergipana seja atendida desde a sua fase de gestação, com um programa de alimentação das mães, já garantindo também o acesso a elas na educação infantil”, afirmou Jeferson Andrade.
O presidente ainda salientou a necessidade de garantir esta atenção às crianças na primeira infância como forma de produzir um futuro promissor para a sociedade como um todo. “Quando você dá os serviços básicos, tanto de alimentação quanto de educação, você cria um futuro para nosso estado, você cria crianças inteligentes para que em um futuro próximo essas crianças possam ter todo o escopo que o Governo do Estado dá para que ela possa estudar melhor, ter uma alimentação melhor e você abraça também a família”.
O governador Fábio Mitidieri destacou a forma ampla com que esta política pública será ofertada. Ele disse que a partir de 2024 o grupo de pessoas atendidas em diversos programas inseridos nesta política será maior se comparado aos últimos anos.
“É uma política que se diferencia do que estava sendo praticado até o ano passado pela sua amplitude. Nós ampliamos de zero a três anos para zero a seis anos, vamos incluir crianças com deficiência, com autismo, com doenças raras, ampliamos de quatro para cinco mil beneficiários que vão participar do cartão Cmais Ser Criança e teremos a transversalidade com as secretarias”, detalhou.
Na educação, será criado o Programa Amei, com investimento de quase R$ 400 milhões com a construção de 75 creches, cujo projeto de lei será encaminhado esta semana para votação na Alese. A saúde será feita com campanha do aleitamento materno e combatendo a insegurança alimentar.
Além disso, a ideia é reduzir o número de crianças em linha da pobreza ou extrema pobreza. De acordo com dado do CadÚnico, Sergipe tem 232 mil crianças de zero a seis, das quais 131 mil crianças estão na linha da pobreza ou extrema pobreza.
“Somente com políticas públicas sérias, transversais sendo executadas na ponta é que nós vamos conseguir efetivamente mudar esse cenário. Então a gente passa por uma série de ações para que a gente possa garantir que esse quadro não venha se agravar”, afirmou.
Os trabalhos serão realizados em conjunto pelos governos estadual e municipais. A Secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Erica Mitidieri, que engajamento está em fase de construção para que 2024 já inicie com os serviços sendo prestados.
“A partir do próximo ano, a gente já tem essa construção pronta para que seja junto aos municípios, porque ninguém faz nada sozinho e quem efetua na ponta, de fato, são todos os municípios. Essas crianças de zero a seis anos são o nosso futuro, mas se a gente não tiver esse cuidado hoje será então gerado um despreparo para a sociedade”, declarou.
O vice-governador e secretário da Educação e Cultura, Zezinho Sobral, explicou que o trabalho será conjunto no sentido de apoio em várias formas para que os municípios sejam capazes de realizar a implementação desta política pública.
“Para cuidar desde o pré-natal, com a parceria com os municípios na atenção básica, e a secretaria de educação vai ajudar na pré-escola. É ser gerado, nascer, crescer e aprender, então a gente tem essa vertente de atuar nessa fase finalística. Os municípios receberão auxilio financeiro, apoio técnico e conhecimento para que a política seja implementada de forma a abraçar todas as crianças”, contou.
O membro fundador da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), Vital Didonet, falou que esta junção é de suma importância, já que as dificuldades estão presentes de várias formas na vida das crianças. “A medida que os governos estaduais entram nesse movimento de pensar e olhar para as crianças pequenas, a gente está junto, ninguém resolve as coisas sozinho. A realidade é tão complexa, os problemas que afetam as famílias e as crianças não são só de natureza econômica, são social, psicológica, são de todas as áreas do desenvolvimento humano”.
O secretário de saúde, Walter Pinheiro, disse que o apoio para a prestação dos serviços será realizado em várias vertentes dentro da área. “Sabemos que hoje é muito mais do que uma questão de saúde, é de escolaridade, de desenvolvimento assistencial, emprego, esporte. Na saúde envolve o apoio aos municípios, porque são deles a responsabilidade, por exemplo, do pré-natal, são eles os executantes da cobertura vacinal, do acompanhamento na puericultura, verificar se a criança está com a verminoso, então o grande passo dessa política é reunir todos”.
A deputada Áurea Ribeiro acrescentou que se trata também da troca de experiências para que o trabalho seja melhor realizado. “É uma interação entre Estado e municípios, uma junção que vem dando certo. O Governo não está preocupado só com Aracaju, mas sim com todo o nosso estado porque é um intercambio, é uma maneira de você trocar ideias, de evoluir o crescimento e principalmente as crianças”.
A deputada Maísa Mitidieri afirmou que é preciso pensar no agora para que o futuro seja promissor. “A primeira infância é uma fase muito importante, então é necessário ter políticas públicas voltadas para esta faixa etária, que envolva saúde, educação, assistência social, para que a gente possa ter o futuro das crianças mais adequado, promissor, com educação melhor”.
O deputado Luciano Pimentel falou que nosso futuro como um todo depende desses que hoje são crianças. “É uma política pública que traz para um único leque, o Governo do Estado, as prefeituras municipais em benefício das crianças. É muito importante para o nosso país, a construção do nosso país depende da construção da cidadania dessas crianças”.
Fotos: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese