Por Habacuque Villacorte

Durante a prestação de contas referente aos dados do 1º quadrimestre, feita pela secretária de Estado da Saúde, Mércia Simone de Souza, na manhã dessa quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa de Sergipe, vários parlamentares apresentaram questionamentos a respeito da Pasta, em especial, no que se refere ao combate da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A presidente da Comissão de Saúde da Casa, deputada Janier Mota (PL), por exemplo, questionou a respeito dos planos de retomada para as cirurgias eletivas e sobre o plano de continuidade da COVID-19. Por sua vez, a secretária explicou que existe sim um plano elaborado e definido, para orientar as redes, privada e pública, com um protocolo em como proceder com os pacientes em casos de cirurgias eletivas.

“As cirurgias foram autorizadas para serem retomadas reguardados os cuidados necessários. Temos um quantitativo de mais de três mil cirurgias represadas e de diversas especialidades. Nossa equipe já se debruçou sobre esta lista que vai ser compartilhada com os municípios e o plano é traçar onde aquele paciente reside e encaminhá-lo para fazer a cirurgia na unidade mais próxima. A nossa proposta é reverter esta situação mês a mês”, explicou a secretária.

Mércia Simone ainda disse a Janier Mota que “a pandemia e os casos de rotina não vão acabar, vão fazer parte dos atendimentos do dia a dia. Hoje temos uma equipe com maior qualificação e manejo clínico. Nossos profissionais estarão muito mais preparados para liderar com os pacientes e oferecer o tratamento na forma adequada”.

Kitty Lima

Por sua vez, a deputada Kitty Lima (Cidadania) fez questionamentos sobre as vacinas para a COVID, se o Estado de Sergipe tem buscado fazer a aquisição e como será definido o acesso, qual metodologia o governo vai utilizar quando elas estiverem disponíveis para que a população tenha acesso. Ela também questionou se a Secretaria tem feito adequações em relação ao período eleitoral no combate à pandemia.

Deputada estadual Kitty Lima

“A vacina é uma competência do Ministério da Saúde. Por conta da necessidade e ansiedade, alguns Estados deram início a esse processo, mas recebemos a orientação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Nenhum Estado corre o risco de fazer a aquisição de um insumo sem que tenha a comprovação. E na reunião dos governadores, secretários, outros órgãos e o ministro da Saúde é preciso que a vacina tenha comprovação de sua eficácia pelo Ministério e da Anvisa”, disse a secretária.

Mércia ainda argumentou que “a única previsão que nos foi colocada foi para fevereiro ainda, sendo que sobre prazos a gente sabe que isso pode flutuar. Mas ainda não tá posto sobre quem vai ter acesso imediato a essa vacina, sobre qual será o critério de seleção”. Diante de um questionamento sobre as recentes denúncias externadas em um áudio do ex-secretário, Mércia disse que “esta é uma questão de ordem pessoal, individual do ex-secretário. Como coordenadora da Vigilância que era meu papel, eu procurei trabalhar e fazer o melhor possível dentro da secretaria”.

Iran Barbosa

Quem também questionou à secretária foi o deputado Iran Barbosa (PT). Inicialmente, ele procurou deixar uma mensagem de estímulo à secretária e sua equipe, na torcida pelo sucesso contra a pandemia. “Queremos que Sergipe passe com menor transtorno possível por estes problemas, mas estamos preocupados que no Nordeste isso parece que vem voltando. E o que mais nos incomoda é que, neste momento, o governo está liberando o retorno das aulas presenciais, quando estamos com casos superiores aos registrados em Maio. Vejo com muita preocupação e é preciso saber quais os protocolos que estão sendo observados”.

Deputado estadual Iran Barbosa

Mércia Simone tratou de esclarecer que antes da retomada da Educação, houve a retomada gradual da atividade econômica, sempre em sintonia com a Secretaria de Saúde. “Trabalhamos com muita cautela e muita responsabilidade. O entendimento é para reabrir com segurança, ouvindo a todos, da rede pública e da rede privada e sempre de forma planejada”.

Sobre o questionamento sobre o corte de gratificações dos servidores da Saúde, mediante uma decisão judicial, a secretária explicou que homenagens serão feitas aos profissionais da “linha de frente” no combate à COVID. Ela explicou que, quando assumiu a secretaria, tomou conhecimento da determinação judicial questionando as gratificações e que tinha um entendimento que, em Maio, o corte não poderia ocorrer.

“Procuramos mostrar para o Tribunal de Contas que estávamos vivendo uma pandemia e que eu precisava me debruçar sobre esta situação, tanto que montamos um grupo de trabalho. Hoje nós protocolamos aqui na Alese um projeto de lei para contornar esta situação, até porque também existe o impacto financeiro. Dialogamos com os sindicatos e explicamos a situação. Não são todos os servidores que perderam a gratificação, mas 1.182 trabalhadores”, explicou a secretária.

Georgeo Passos

Depois de receber os elogios do líder do governo na Casa, deputado Zezinho Sobral (PODE), e os apelos da deputada Goretti Reis (PSD) sobre uma política de mais incentivo no tratamento do câncer de mama e de valorização da Campanha Outubro Rosa, Mércia respondeu aos questionamento do também deputado Georgeo Passos (Cidadania). Ele questionou sobre os recursos que entraram na conta do Fundo Estadual de Saúde, e a secretária já assegurou que na próxima apresentação do 2º quadrimestre trará o detalhamento.

O deputado também questionou de quanto existe de saldo nas contas do Estado referentes aos mais de R$ 800 milhões que chegaram de ajuda no combate à pandemia do governo federal, considerando que foram pagos pouco mais de R$ 100 milhões até agora. Ele também questionou sobre o áudio do ex-secretário de Saúde e perguntou se na atual gestão houve corte ou aumento sobre o pagamento de horas-extras. A secretária explicou que os extras muitas vezes acontecem para a cobertura de espaços não preenchidos nas escalas, em especial por médicos. Ela falou em minimizar o impacto financeiro, com a proposta de reduzir as horas-extras e que deve conseguir resolver com um PSS (Processo Seletivo Simplificado) da Saúde para cobrir todos os “vazios” na rede.

Fotos: Jadílson Simões