Stephanie Macêdo – Rede Alese
A criação de Fundos Municipais para os Idosos foi defendida por unanimidade pelos deputados estaduais da região Nordeste durante a realização do V Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, o ParlaNordeste. A conferência – que reuniu diversos deputados estaduais e deputados que são presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste do Brasil – aconteceu nesta última sexta-feira, 9, na Casa Legislativa de Sergipe, em Aracaju.
O Fundo do Idoso é um mecanismo de incentivo fiscal, com base no Imposto de Renda (IR) que visa a garantia de direitos da pessoa idosa – conforme determina o Estatuto do Idoso. Para o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Vitor (SD) o fundo é uma iniciativa protecionista aos idosos. “Defendo a criação do fundo municipal para os idosos. Espero que essa cultura comece a ficar mais concreta, pois ainda não é”, alertou Marcelo, destacando a importância do encontro entre deputados. “Com isso, cria-se a a oportunidade de cada presidente levar para dentro de seus colegiados esses novos sentimentos, como é esse caso desse, de tratar sobre os idosos, pois um dia todos seremos”, concluiu.
Fundo como garantia
O deputado estadual do Piauí, Gessivaldo Isaías (PRB), falou da importância da criação do fundo para os idosos, e considera a iniciativa uma garantia à mais que a previdência. ” Na minha visão e acredito que na visão de meus colegas parlamentares também, é de termos lá na frente, um quadro, bem semelhante ao que tínhamos há 40 anos, quando idosos pediam esmolas nas ruas. Pois, foi pensado o idoso na Reforma da Previdência, mas e aqueles que não conseguiram contribuir, vão viver de quê?”, analisou o deputado.
Para Gessivaldo o fundo representará como uma válvula de escape para quem não conseguir se aposentar. “O fundo é uma alternativa além da aposentadoria. Será que o nosso empresariado está preparado para segurar um motorista, por exemplo, com mais de 60 anos? O fundo não dará estabilidade, mas será um ganho à mais para a população idosa. Eu acredito que ao fim dessas discussões de hoje, esteja na Carta de Aracaju, construída diante desse encontro aqui entre nós, a Criação do Fundo Municipal dos Idosos”, defendeu o deputado.
De acordo com Adriano Galdino (PSB), presidente da Assembleia da Paraíba, a criação do fundo se torna política de inclusão, de garantia de recurso auxiliar. O presidente da Assembleia da Bahia, Nelson Leal (PP) também compactua do mesmo pensamento dos presidentes das Assembleias Legislativas da Paraíba e Alagoas. A Bahia já criou a Frente Parlamentar que versa sobre políticas para idosos.
“Temos que fomentar em todos os municípios a criação dos conselhos municipais dos idosos no Brasil. Nós precisamos de políticas que adotem esses cuidados especiais, específicos. Nós, lá da Bahia, vamos fazer grandes esforços para a criação desse fundo, e eu tenho muita certeza que esse é um pensamento de todas nós presidentes de assembleias e de demais deputados. Todos comungamos desse interesse”, declarou Nelson Lima.
Fotos: Jadilson Simões
