Os servidores públicos estaduais irão receber o 13º salário de 2015 através de uma operação bancária em forma de empréstimo com os custos contratuais a serem cobertos pelo governo do Estado. Para isso os deputados estaduais aprovaram hoje (15) um projeto de lei que garante a adição de um abono de 12,42% nos valores equivalentes à parcela de 13º de cada um servidor em questão.
Com muita polêmica, por conta da rejeição da proposta por parte dos servidores, o projeto foi aprovado apenas com o voto da bancada de situação na Assembleia Legislativa – exceto Ana Lúcia Menezes. “O governo assumiu sua impossibilidade de pagar o 13º nas formas tradicionais. Buscou uma alternativa, que resultou no projeto do abono salarial”, explicou o deputado Francisco Gualberto (PT), líder da bancada de situação.
Para ele, a decisão do governador Jackson Barreto foi tomada entre o ideal e o possível. “Não haverá prejuízo algum com a operação bancária, pois os valores serão cobertos pelo governo. Nenhum prejuízo haverá para o servidor. Mas sei que o ideal seria não precisar desse artifício”, disse Gualberto, pedindo a compreensão de todos pelo momento de dificuldade financeira do Estado. “São mais de dez estados vivendo nessa agonia”, frisou.
Tanta na reunião da Comissão de Constituição e Justiça quanto no plenário, Francisco Gualberto fez explicações detalhadas do procedimento proposto pelo governo. Mesmo assim, a todo instante foi insultado e desacatado por alguns servidores públicos que estavam na galeria do plenário. Foi preciso que o presidente da Casa, deputado Luciano Bispo, ordenasse que os policiais retirassem os baderneiros do local para que a sessão de votação prosseguisse normalmente.
Pelo projeto aprovado, segundo Francisco Gualberto, o servidor interessado pega na instituição bancária a totalidade correspondente à sua parcela de 13º e o governo a cada vencimento, a partir de janeiro, irá colocar na conta do servidor a prestação do empréstimo, mais os juros e o IOF. “Não iremos deixar o servidor sem receber o 13º. Mesmo que não seja pela forma tradicional”, garantiu o parlamentar, dizendo que não costuma “ficar em cima do muro”.
E numa demonstração de que confia plenamente na proposta de Jackson Barreto, Gualberto disse também que seria capaz de renunciar ao mandato de deputado caso o governo não cumprisse com a palavra. “Tenho plena convicção de que o governo honrará com aquilo que está propondo. Se o governo não cumprir eu renuncio ao meu mandato aqui nesta Casa”, afirmou.
Por Ascom Parlamentar Dep. Francisco Gualberto (Gilson Souza)
Foto: César de Oliveira
