4/5/2022

Por Wênia Bandeira/Alese

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 4, o total de 22 moções entre homenagens e repúdios. A votação foi realizada durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe.

Moção Nº 115/2022

De autoria da deputada Maria Mendonça (PDT), a moção de apelo é encaminhada ao prefeito de Pirambu, Guilherme Jullius Zacarias, e pede o reconhecimento oficial do Loteamento Canaã como sendo parte da comunidade de Pirambu, para conceder o direito aos serviços básicos da Prefeitura.

“Existem 253 casas já construídas e mais de 300 em construção, com 96 famílias que residentes. É necessário o reconhecimento oficial do Município desse Loteamento como comunidade para que os mesmos tenham acesso à serviços básicos, como coleta de lixo”, diz a deputada na justificativa.

Moção Nº 116/2022

Maria Mendonça faz um apelo aos senadores sergipanos, Maria do Carmo, Alessandro Vieira e Rogério Carvalho, a fim de que votem favorável à emenda proposta pelo senador Paulo Paim ao PL 2486/2021, que visa regulamentar a autonomia da esfera de atuação do profissional de educação física no âmbito escolar e, consequentemente, aprovem com a emenda o referido Projeto de Lei apresentado pelo Poder Executivo, que tem como objetivo regularizar o trabalho do sistema Cref/Confef que já existe desde 1999, quando foi criado.

“Por esses profissionais estarem nos sistemas públicos de educação, e serem enquadrados, via de regra, como trabalhadores concursados, inseridos na educação básica pública devem ter o exercício profissional regulamentado por legislações próprias da educação. A Emenda do Senador Paulo Paim visa tão somente corrigir essa possível falha de competência material para legislar sobre esses profissionais”, disse a justificativa da deputada.

Moção Nº 117/2022

Maria Mendonça apelou aos senadores sergipanos, Maria do Carmo, Alessandro Vieira e Rogério Carvalho, a fim de que votem favorável à PEC 09/2022, que aprovada estabelecerá piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, entre outros direitos.

“A PEC traz também normativa em que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também somados aos seus vencimentos adicional de insalubridade e aposentadoria especial em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas. O agente comunitário da saúde é de extrema importância para a população pois exerce a atividade preventiva visitando os domicílios, identificando os problemas de saúde e ainda informando a população sobre os programas de Saúde existentes no Município, Estado e as políticas de Governo Federal”, fala na justificativa.

Moção Nº 119/2022

Rodrigo Valadares fez uma moção de repúdio à cantora Anitta, pela apologia ao crime de zoofilia, ao dizer que faria sexo com cachorros, em entrevista dada para um programa norte-americano.

“A declaração foi dada durante uma entrevista da artista para um programa norte-americano neste domingo (10/04/2022) quando explicava o processo criativo da canção Faz Gostoso, parceria de Anitta com Madonna, lançada em 2019. “Eu disse para ela: ‘Eu nunca ficaria com um homem casado […] Essa é a minha regra número um, eu posso transar com todo mundo, mulheres, homens, cachorros’—, relembrou a cantora no Watch What Happens Live with Andy Cohen. Ela disse ainda que, de início, teve um pé atrás com o projeto, já que a faixa aborda romance entre uma mulher e um homem comprometido. Sendo assim, mesmo que em tom de deboche a cantora realiza apologia ao crime de zoofilia, ao falar que faria sexo até com cachorros”, explica na justificativa.

Moção Nº 120/2022

De autoria de Maria Mendonça, a moção de apelo é dirigida ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes Cordeiro, a fim de que crie um auxílio no período da estiagem, tal qual o defeso para os pescadores, para os trabalhadores dos perímetros irrigados de Sergipe.

“Na estiagem, por terem a extensão de seus perímetros diminuída, os donos passam a cuidar com sua família do cultivo e demitem os demais trabalhadores. Um dos principais aspectos positivos do auxilio é que esses valores ajudam muitas famílias a não passarem fome ou se privarem de outras necessidades básicas. Afinal, existem ainda famílias que vivem na linha da extrema pobreza”, diz a justificativa.

Moção Nº 121/2022

Doutor Samuel homenageou a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro), pelos 39 anos de criação, completos em 31 de abril.

“Embora a Cohidro seja uma empresa jovem, presta serviço relevante para a população sergipana, na perfuração e instalação de poços para a captação de água subterrânea, utilizando, fornecendo ou recuperando barragens de grande e pequeno porte para abastecimento humano, dessedentação animal e irrigação”, diz a justificativa.

Moção Nº 122/2022

De autoria de Doutor Samuel, a moção de aplauso será encaminhada à psicanalista e pesquisadora Deborah Pimentel e ao historiador e sociólogo Igor Salmeron, pelo lançamento da biografia “João Alves Filho: A saga de um político nordestino”.

“A biografia, lançada dia 11 de abril, no Museu da Gente Sergipana tem quase 500 páginas. Deborah Pimentel deixa patente o peso, a importância e a significação política e administrativa de João Alves Filho para o estado de Sergipe e para a cidade de Aracaju”, fala na justificativa.

Moção Nº 123/2022

Talysson de Valmir fez um apelo ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para que seja pautado o Projeto de Lei Nº 1985/2019 nessa Casa Legislativa, que versa sobre a presença do profissional fisioterapeuta em período integral das CTIS.

“A propositura em questão, sugerida pelo vereador Paulo Henrique Chiste da Silva, do Partido Liberal (PL) de Ouro Fino (MG), versa sobre a importância do profissional fisioterapeuta em período integral nas CTIs de nosso país. Essa atividade já ocorre em alguns Estados da Federação, tais como: Amazonas, Mato Grosso, Piaui, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rondônia, onde tem a presença dos profissionais obrigatória, já nos Estados do Ceará, Minas Gerais e Distrito Federal existe recomendação através de leis próprias”, diz a justificativa.

Moção Nº 124/2022

Doutor Samuel homenageou, com uma moção de aplauso, o jornalista e escritor Milton Alves Júnior, pelo lançamento do livro: “Uchoa: Multiplicador de Sorrisos”.

“A biografia apresenta com detalhes os 85 anos do professor Jouberto Uchôa de Mendonça e conta com depoimentos especiais, ilustrações exclusivas produzidas por artistas regionais e um prefácio assinado pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Augusto Ayres de Freitas Britto”, informa a justificativa.

Moção Nº 125/2022

De autoria de Maria Mendonça, a moção de aplauso é em razão da realização do evento intitulado playoffs feminino sediado no município de Ribeirópolis.

“Além de ser a maior competição da modalidade no estado, sem dúvida, a mesma tem um relevante papel social, pois oportuniza evidenciar a importância da participação feminina, demonstrando que, conforme bem evidenciado em sua campanha de divulgação, a mulher pode e deve participar do que ela quiser”, afirma na justificativa.

Moção Nº 126/2022

A moção de repúdio é pela publicação no Instagram do vídeo do show do comediante Leonardo de Lima Borges Lins (Leo Lins), onde o mesmo faz piadas envolvendo surdez e Parkinson. João Marcelo se solidarizou à comunidade das pessoas com deficiência auditiva, bem como, às instituições que as representam, e ratificou o apoio à decisão do Ministério Público de Sergipe pela iniciativa de suspender as apresentações do mesmo show nos teatros do estado.

“Todos os seres humanos são iguais. Todas as pessoas devem ser reconhecidas como seres integrais, dignos, com direito à integridade física e moral. Todos os seres humanos merecem a liberdade, a paz e a justiça. 0 vídeo compartilhado no lnstagram, com trecho de seu show intitulado Perturbador, o comediante pergunta o que aconteceria se um surdo-mudo fosse portador de Mal de Parkinson”, diz na justificativa.

Foto: Jadilson Simões/Alese