13/5/2022
Por Wênia Bandeira/Alese
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 11, o total de oito moções entre apelos e homenagens. As moções Nº 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133 e 134/2022 foram votadas durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe.
Moção Nº 127, 128 e 129/2022
A deputada Maria Mendonça (PDT) apelou para que o Projeto de Lei 399/2015 seja votado e aprovado no Congresso Nacional. O PL viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis Sativa em sua formulação.
Na Moção 127, ele pede que os senadores sergipanos, Maria do Carmo, Alessandro Vieira e Rogério Carvalho, votem favorável ao Projeto de Lei. “O uso pode ir muito além de melhorias neurológicas e cognitivas e do alívio da dor. A utilização pode refletir em melhora no sono com o consequente combate à insônia, pode proporcionar aumento da percepção da felicidade, especialmente entre idoso”, falou a parlamentar na justificativa.
Na 128, Maria Mendonça solicitou aos deputados federais sergipanos, Bosco Costa, Fábio Reis, Fábio Henrique, Fábio Mitidieri, Gustinho Ribeiro, Laércio Oliveira, João Daniel e Márcio Macedo, que votem a favor do PL.
Já na 129, a deputada pediu aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes dos partidos com assento nas Casas Legislativas, para colocar em pauta e votem favorável ao texto.
“A Cannabis Medicinal chega como meio de tratamento complementar às práticas de medicina tradicional. A molécula mais psicoativa da maconha é o THC, que atua como relaxante muscular e anti-inflamatório. São inúmeros os benefícios já encontrados no uso da Cannabis Sativa, como a produção do efeito anticonvulsivo, anti-inflamatório e anti-hipertensivo, pode ser usada também como analgésico e ainda pode ser utilizada no tratamento para aumento de apetite”, acrescentou na justificativa.
Maria Mendonça homenageou a Perfil Empreendimentos e a Associação Comercial e Empresarial de Itabaiana (Acese), por intermédio dos seus respectivos dirigentes, Honorino Júnior e José Carlos Tavares dos Santos, pela realização do evento intitulado II Expo Indústria-Comércio e Serviços, sediado no Shopping Peixoto, em Itabaiana.
“Considerando a relevância do evento na oxigenação da economia de Itabaiana e demais municípios dele participantes, bem como do próprio Shopping Peixoto que teve seu número de visitantes bastante ampliado o que, de certo, possibilita a realização de um percentual maior de transações comerciais por parte dos seus lojistas”, falou na justificativa.
De autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD), a moção de aplauso será encaminhada a todos os dentistas voluntários, ao dentista coordenador do Programa Apolônias do Bem, Martin Mansilla, ao CRO-SE, através da presidente Ana Tereza, pelo trabalho em parceria com a Turma do Bem (TDB).
“A violência contra mulher é uma das principais violações de direitos humanos, afetando não só sua integridade fisica, mas também a sua autoestima. Visando sanar tais impactos, a Turma do Bem (TdB) através do programa Apolônias do Bem oferece tratamento odontológico integral e totalmente gratuito as mulheres que vivenciaram situações de violência e tiveram a dentição afetada durante algum tipo de agressão. A TdB é uma rede de mais de 17 mil dentistas voluntários que garante tratamento completo, gratuito e de qualidade a jovens, adultos e crianças com graves problemas dentários”, disse na justificativa.
O deputado Zezinho Sobral (PDT) fez um apelo ao senador Cid Gomes, líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT), para que a bancada deste partido no Senado vote favorável à PEC 09/2022, que estabelece piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
“É importante considerar que estes profissionais são de grande importância para a saúde pública no Brasil, principalmente em relação à saúde da família, por estar em contato direto com as comunidades e intermediar o acesso da população aos órgãos da rede de saúde. São fundamentais para reduzir desigualdades de acesso & saúde, efetivar políticas públicas de saúde da mulher, segurança alimentar, combate ao uso de drogas, além de cumprir o papel de ser a porta de entrada para o SUS e controle do avanço de doenças”, diz na justificativa.
Maria Mendonça fez uma moção de aplauso à senhora Maria Gilda dos Santos Domingues Antunes pelo resultado alcançado no IV Torneio Brasil Internacional de Parabadminton, realizado no Centro de Treinamento Paralímpico em São Paulo.
“A competição reuniu 180 atletas de 20 países, entre os dias 19 e 24 de abril, a atleta terminou com três medalhas de prata, obtidas nas categorias WH1-WH 2 mista, dupla feminina WH1-WH 2, ao lado de Auricélia Nunes, e simples feminina WH2. O resultado não apenas projetou ainda mais o talento e a garra da nossa atleta sergipana, mas também a tornou a 9ª melhor colocada no ranking mundial na categoria dupla feminina, além de deixa-la figurando entre as 15 melhores na categoria simples feminina e na 28ª posição na dupla mista”, falou na justificativa.
De autoria do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil), a moção de aplauso é encaminhada a deputada estadual por São Paulo, Janaína Pascoal, autora do artigo desagravo a Tobias Barreto, pelo relevante serviço prestado à memória e obra do escritor, poeta e jurista de Tobias Barreto de Meneses.
“0 artigo destaca a importância de Tobias Barreto de Meneses nas mais diversas áreas do conhecimento, especialmente no que tange sua colaboração no direito penal. 0 artigo objetiva também homenagear este verdadeiro gênio da história brasileira, ao divulgar que a poesia Capitulação de Montevideo, cuja principal estrofe faz parte da trova da faculdade de direito do largo de São Francisco, é de sua autoria”, fala na justificativa.
Foto: Jadilson Simões/Alese
