Por Habacuque Villacorte – Rede Alese
Apesar de não ser uma pauta extensa de proposituras, os trabalhos legislativos iniciados na manhã dessa quarta-feira (19), se estenderam até o início da tarde com a apreciação e votação de projetos de autoria do Poder Executivo e de iniciativa dos próprios parlamentares.
Os debates se intensificaram nas Comissões e em plenário sobre a proposta do governo que pede a contratação de operação de crédito junto ao Banco Daycoval S/A, no valor de até R$ 80 milhões para capitalização do Fundo Financeiro de Previdência do Estado (Finanprev/SE).
A proposta foi aprovada por unanimidade, apesar de alguns questionamentos feitos pelo líder da bancada de oposição, deputado Georgeo Passos (Cidadania). Ele pretendia apresentar uma emenda ao projeto, mas mediante entendimento com o bloco governista, decidiu retirá-la e a votação procedeu sem interrupções.
Para tomar esse volume de recursos o governo deu como garantia a antecipação parcial de receitas estaduais futuras provenientes dos royalties e das participações especiais sobre o resultado da exploração de petróleo e do gás natural, a ser recebida pelo Estado de Sergipe no período de 36 meses. Estiveram reunidos os membros das Comissões de Constituição e Justiça; Economia, Finanças, Orçamento e Tributação; e Educação, Cultura e Desporto.
Outros projetos
De autoria do Poder Executivo ainda foram aprovados os projetos que versam, respectivamente, sobre a doação de imóveis. O primeiro para a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (CODISE) o imóvel denominado “Fazenda Cuiabá” situado no município de Canindé do São Francisco; o segundo mediante cessão de uso, ao município de Tobias Barreto o imóvel localizado na Praça Abelardo Barreto do Rosário.
De autoria do deputado Samuel Carvalho (Cidadania) foi aprovado o projeto que torna a Associação Filarmônica União Lira Paulistana como Patrimônio Imaterial e Cultural do Estado; já da deputada Goretti Reis (PSD) passou o PL que institui o Dia do Policial Militar, Bombeiro Militar e Policial Civil Feminino do Estado; já de Zezinho Guimarães (MDB) foi aprovado o PL que declara as comemorações da Semana Santa, no município de Santa Luzia do Itanhy, como Patrimônio Imaterial e Cultural do Estado e as inclui no Calendário Turístico de Eventos Religiosos de Sergipe.
Títulos
Também foram aprovados projetos de resolução concedendo Cidadania Sergipana. Do deputado Luciano Pimentel (PSB) para o delegado de Polícia Civil, Isaque Heverton Dias Cangussu; da deputada Goretti Reis para Enock Luiz Ribeiro da Silva; Salviano Augusto de Almeida Mariz e para Juliana Silva Santana Pereira.
Fotos: Jádílson Simões
