Por Ascom Parlamentar
O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) esteve na nesta quinta-feira, 10, na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para conversar com a superintendente de Gestão de Tributos, Silvana Lisboa, sobre viabilidades de redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações interestaduais do milho em grãos. A demanda foi apresentada ao parlamentar por produtores, atacadistas, prefeitos e pela Federação da Agricultura e Pecuária de Sergipe (Faese) durante reunião ocorrida no final de setembro, em Frei Paulo.
Zezinho Sobral explicou que a Faese preparou uma nota técnica que lista as dificuldades da cadeia de milho em grãos e aponta Sergipe como referência na produção desta cultura, tendo os estados do Nordeste como destino para escoamento. Porém, desde 2014, os produtores começaram a enfrentar dificuldades na saída da produção em virtude da concorrência com os estados da região centro-oeste.
“Por isso que é importante esse diálogo e a soma de esforços para organizar o comércio e o negócio do milho em grãos em Sergipe, como forma de intensificar o trabalho dos produtores. O governador Belivaldo Chagas está muito sensível à causa e determinou a formação de um grupo de estudos para aprofundamento da pesquisa das possibilidades. Acreditamos que é possível atender aos produtores. Essa é uma luta em defesa da agricultura sergipana e é muito importante para aqueles que trabalham plantando, colhendo e comercializando em nosso estado. Estamos esperançosos”, comentou o parlamentar.
Dentre os temas apresentados na reunião, também foi discutida a proposta para que a alíquota do ICMS do milho em grãos em Sergipe seja equiparada à alíquota de 2%, como já ocorre no estado do Maranhão. A medida beneficiará produtores rurais e atacadistas cadastrados da Sefaz. Os produtores também propuseram que a alíquota seja cobrada em 2% do valor real do produto da Nota Fiscal Eletrônica. Os produtores e atacadistas devem estar inscritos no cadastro da Sefaz porque esse benefício é para a Nota Fiscal Eletrônica.
Em 2017, o Maranhão reduziu a alíquota do ICMS para as operações estaduais de 12% para 2%, proporcionando mais competitividade nas praças ainda não exploradas, gerando, inclusive, aumento na arrecadação. O Piauí também conseguiu baixar a taxa. A medida, na opinião do deputado Zezinho Sobral e dos produtores, fortalecerá o homem do campo, o comércio e beneficiará a arrecadação estadual.
“Esses termos discutidos estão em apreciação do Governo para deliberação final. A interlocução já foi feita. Sendo aceita, a expectativa é que essa medida dure da próxima safra até dezembro de 2020, quando o Governo fará um balanço da arrecadação para verificar se, de fato, houve o acréscimo real na receita”, almejou.
O deputado Zezinho Sobral reafirma o compromisso com a agricultura, a agropecuária sergipana e do produtor rural. “É o homem do campo quem luta, investe e desenvolve nosso estado. Nosso mandato está em defesa dos produtores de milho em Sergipe e de toda cadeia produtiva. Agradeço à Faese pela confiança em nos procurar e a todos os parceiros que tem fortalecido o diálogo, a exemplo do presidente da Alese, deputado Luciano Bispo, o prefeito de Frei Paulo, Anderson de Zé das Canas, e o colega deputado Dilson de Agripino, presidente da Comissão de Agricultura da Alese”, reiterou.
