Por Assessoria Parlamentar
O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) defendeu o Projeto de Lei nº 52/2020 que trata da implantação do programa Novo Lar, do Governo do Estado, iniciativa que tem como objetivo requalificar unidades habitacionais em situação precária de famílias de baixa renda do Estado de Sergipe. O PL visa resgatar a cidadania das comunidades através da recuperação estrutural, estética e sanitária das residências.
“O Novo Lar é destinado àqueles sergipanos mais pobres e que residem em habitações que necessitam de alguma intervenção. Habitação, inclusão e cidadania são temas que defendemos e acreditamos que são necessários para a aplicação e fortalecimento de boas políticas públicas aos que mais precisam. O PL do Executivo foi aprovado na Assembleia e vai para a sanção”, afirmou o líder da bancada governista na Alese.
A proposta do programa Novo Lar é alterar a realidade da população que reside em habitações insalubres. As unidades ganharão revestimento e pintura das áreas externa e interna, melhorias nas instalações sanitárias, recuperação ou troca do telhado, readequação das instalações elétricas, ligação de energia elétrica e muitos outros serviços que proporcionem melhoria na qualidade de vida de cada família residente.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria de Estado da Inclusão e da Assistência Social (SEIAS), das 438.740 residências existentes em Sergipe, cerca de 38 mil possuem algum tipo de precariedade estrutural, sanitária ou estética, ausência de banheiro, de piso e de paredes adequadas, de escoamento, de energia elétrica, fato que justifica a presença do programa Novo Lar no resgate da cidadania dessas famílias.
“Participarão famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e com residências precárias de localidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), atendendo critérios de predominância de domicílios com alvenaria, extrema pobreza, domicílios sem banheiro ou estrutura sanitária. As metas compreendem a implantação do Projeto Piloto para 500 casas ainda no ano de 2020, com ampliação progressiva até 2022 no número de residências contempladas. A previsão é alcançar 38 mil unidades. Todo programa foi elaborado a partir de estudos técnicos”, ressaltou Zezinho Sobral.
O PL especifica que a operacionalização do Novo Lar será feita através de uma Comissão Gestora responsável por efetuar o processo de seleção das famílias e unidades habitacionais contempladas, atestando que se enquadram nos critérios previstos. A Seias será responsável pela disponibilização da base de dados técnicos necessária para a seleção das famílias e unidades habitacionais contempladas. Já a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) fará a vistoria dos imóveis, contratação das empresas executoras e a fiscalização das obras.
“Defendo que todo sergipano, especialmente o de baixa renda, tenha um lar digno e qualidade de vida. O Novo Lar nasceu para melhorar a salubridade, garantindo saúde e cidadania a quem mais precisa. Defendo a valorização e o cuidado com as pessoas”, destacou Zezinho Sobral.
