Na volta do recesso parlamentar, o deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB), abriu os trabalhos da sessão legislativa, com discurso no pequeno expediente, para fazer um alerta aos demais deputados e pedir a contribuição do parlamento para que o Estado possa se atentar para o mecanismo de arrecadação das redes de farmácias que veem se instalando em Sergipe. “Essas redes que vem de outros estados do Nordeste, como a Bahia, Pernambuco e Paraíba, recebem incentivos fiscais para instalação de seus centros de distribuição e provocam uma baixa na arrecadação de Sergipe”, revelou.
O deputado que apresentou à Mesa Diretora da Casa Legislativa, indicação para ser votada sobre o valor do incentivo e arrecadação, que reconhece que essas redes de farmácias chegam com grande mercado, mas não esconde a preocupação com as pequenas empresas sergipanas, porque elas não conseguem competir e o estado perde arrecadação. “Dependendo da origem, essas empresas chegam com crédito tributário de 12% ou 11% e Sergipe só recebe aquilo que foi destacado no centro de distribuição. Sergipe recebe um crédito “podre” para ser compensado, quando do pagamento por essas redes de produtos não medicamentosos, ou seja, o nosso estado recebe um produto incentivado e na hora de fazer a apuração do imposto de débito e crédito, elas usam o crédito que traz o produto não medicamentoso”, esclareceu.
Zezinho Guimarães observou ainda que o Governo do Estado, a secretaria da Fazenda e os empresários, sabem que Sergipe perde arrecadação de aproximadamente 12% a 14% com as redes porque elas trazem créditos fictícios que utilizam para tirar receita do Estado. “Por esse motivo, eu estou fazendo essa observação, em nome pessoal e em nome dessa Casa Legislativa, para que o Governador Jackson Barreto e o secretário da Fazenda Jefferson Passos gozem desse crédito, porque vai melhorar a receita de Sergipe. Isso é guerra fiscal, Sergipe tem autonomia para receber na hora da apuração”, concluiu afirmando, que está fazendo a sua parte como parlamentar.
Por Glice Rosa – Agência Alese de Notícias
