No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado neste 2 de abril, durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe desta quarta-feira (2), o deputado Luciano Pimentel (PP) utilizou o pequeno expediente para enfatizar a necessidade de ampliar o debate sobre inclusão, respeito e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Lembrando o tema da Campanha nacional deste ano: “Informação gera empatia, empatia gera respeito”, o parlamentar ressaltou que a desinformação ainda é um obstáculo para famílias e indivíduos com autismo.
“Falar sobre o TEA é essencial para combater estereótipos e garantir direitos”, afirmou Pimentel, lembrando leis estaduais de sua autoria, como a Lei nº 8.522 de 2019 que obriga os órgãos públicos e os estabelecimentos privados a dar preferência no atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA;
E a Lei nº 8.685 de 2020 que visa promover durante todo o mês de abril, ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O deputado citou outros avanços em Sergipe, como a Lei 9.010 de 2022, que combate a discriminação contra pessoas com TEA, além da Lei nº 8.916, de 4 de novembro de 2021, que dispõe sobre o prazo de validade do laudo e perícia médica que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado de Sergipe.
No entanto, ele reconheceu que muitos ainda desconhecem a diversidade do espectro. “A informação é a chave para ultrapassar barreiras e garantir suporte adequado desde o diagnóstico até a inclusão social”, disse.
O parlamentar reuniu-se com gestores públicos para discutir políticas de apoio às famílias. “Queremos que órgãos como a Secretaria de Educação abordem o tema de forma esclarecedora, facilitando a vida de pais e responsáveis”, explicou.
Convite
Para reforçar esse compromisso, Pimentel anunciou uma Sessão Especial que será realizada no Plenário da Alese nesta sexta-feira (5), às 9h, com a presença de secretários estaduais e municipais de Saúde e Educação, além de familiares de pessoas com autismo.
Ele convocou colegas e a sociedade sergipana a participarem do debate: “Conto com todos para somar forças nessa causa. Só com conhecimento e empatia construiremos uma sociedade verdadeiramente inclusiva”. A sessão especial cumpre a lei do “Abril Azul” e busca ampliar a visibilidade sobre os desafios enfrentados pela comunidade autista.
Foto: Jadilson Simões / Agência de Notícias Alese
