A deputada Linda Brasil
No dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), o deputado Paulo Júnior (PV) propôs na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) a criação de uma frente parlamentar para discutir forma de prevenção das mudanças climáticas. O parlamentar enfatizou a necessidade a nova agenda ambiental e citou o Sistema das Nações Unidas.
Para o parlamenta é fundamental acelerar todas as medidas para o enfrentamento das mudanças climáticas de acordo com as normas convencionais, constitucionais e infraconstitucionais do sistema jurídico nacional.
“O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA ) do Ministério Público Estadual elaborou um oficio ao Governador, Pela importância do mesmo e do tema, é que eu venho a essa tribuna propor que essa Casa Legislativa crie uma comissão especial, ou uma Frente Parlamentar, para debatermos acerca de políticas públicas para a prevenção de enchentes e de catástrofes climáticas em nosso estado”, disse Paulo Júnior.
Paulo Júnior falou ainda sobre a capital sergipana, Aracaju, está localizada abaixo do nível do mar. “As mudanças climáticas podem nos afetar diretamente, como já ocorre em alguns bairros da capital e algumas cidades do interior que já sofrem com inúmeras inundações e alagamentos. Dessa forma, proponho que seja criada essa comissão ou Frente Parlamentar e que essa Casa exerça o seu papel em defesa da sociedade sergipana, qual seja, legislar na prevenção das mudanças climáticas”, declarou.
Linda Brasil
A deputada Linda também ressaltou a importância da conscientização ambiental. Na oportunidade, ela fez questionamentos por Projetos de Lei apresentados pelo Prefeito de Aracaju.
“O momento exige responsabilidade ambiental, diante das mudanças climáticas. O Projeto de Lei Complementar 20/2023, que propõe a implementação do licenciamento autodeclaratório para obras de edificação em Aracaju. Essa proposta levanta sérias preocupações, especialmente em relação à preservação ambiental. Já o Projeto de Lei 124/2024 flexibiliza a legislação ambiental sob a alegação de adequação ao código florestal e de prevenção de desastres naturais. A responsabilidade ambiental e social deve estar acima da maximização dos lucros do empresariado”, finalizou a deputada Linda Brasil.
Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
