Por Stephanie Macêdo – Rede Alese
Sem o fluxo normal nas cidades de Sergipe, a espera por corridas chega a ser longa para motoristas de táxi e de aplicativos. A categoria tem percebido os efeitos do isolamento social causado pela prevenção ao novo coronavírus. Diante desse cenário, o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) protocolou o Projeto de Lei 132/2020 que propõe o pagamento de auxílio emergencial a motoristas autônomos de táxi, táxi lotação e de motoristas de aplicativos de celular.
Mediante o texto do projeto, o auxílio seria fixado no valor de R$ 500 por mês durante um período de três meses e podendo ser renovado por igual período, desde que seja mantido o isolamento social.
O projeto de lei indica ainda que, para adquirir o auxílio, o interessado deverá preencher alguns requisitos, como não ter outra fonte de renda, não estar apto a receber recursos de outra modalidade de auxílio fornecido pela União, estado ou município em que tenha domicílio.
Os recursos necessários à execução do auxílio previsto nesta lei, estimados em até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), devem ser oriundos da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias) ou do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep).
“A instituição do auxílio criada pelo projeto é uma tentativa de minimizar os prejuízos causados pelo necessário isolamento social na economia familiar, procurando garantir subsistência para as famílias dependentes das rendas auferidas pelos trabalhadores referidos. Esses profissionais carecem de apoio, ainda que temporário, até que possam se recolocar no mercado, seja atuando em outro segmento, seja aguardando o retorno da normalidade econômica do país e, portanto, suplicam por atenção das autoridades públicas”, justificou Gilmar Carvalho.
Para ser contemplado pelo projeto, o motorista deve estar há pelo menos 6 meses atuando na profissão, antes da publicação desta lei. A propositura parlamentar foi protocolada nesta última quarta-feira, 25, e ainda passará por apreciação e votação.
Foto: Jadilson Simões
Com informações da Assessoria Parlamentar
