O deputado Georgeo Passos (Cidadania) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira (5), para pedir a aprovação do Projeto de Lei n° 406/2023, que dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifícios de estampido em Sergipe. Na oportunidade, o parlamentar reforçou que a proposta beneficia crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e animais.
“Pedimos mais uma vez que ele entre em pauta o quanto antes. Entramos em contato com as pessoas que trabalham com fogos, pedimos modificações, que concordaram em fazer. Espero que este ano o projeto possa ser votado. Fogos luminosos sim, barulho não”, destacou o parlamentar.
De acordo com o projeto, considera-se como fogos de artifício de estampido ou artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso, aqueles que emitem som acima de 80dB (oitenta decibéis) no momento de sua queima e soltura.
Justificativa
A cultura da queima de fogos de artifício iniciou-se no oriente e está relacionada a uma tradição milenar da passagem de ano. No Brasil, a queima de fogos de artifício está relacionada, também, a outras comemorações tradicionais como jogos de futebol, eventos públicos e privados, festas juninas, formaturas, campanhas políticas, entre outros. Contudo, essa prática tem se mostrado nociva às pessoas e ao meio ambiente.
A atual legislação federal sobre o tema (Decreto-Lei Federal nº 4.238/1942) estabelece os critérios mínimos de segurança como: divisão por classes, quantidade máxima de pólvora a ser utilizada em cada artefato, idade mínima para a compra e, também, as regras do setor para produção de fogos de artifício.
Deputada Kitty Lima
Informações da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que muitos inconvenientes são causados pelo barulho dos fogos, entre eles: o estresse nas pessoas autistas com crises de ansiedade. Os fogos também podem provocar a morte de animais.
A deputada Kitty Lima (Cidadania) concordou com o deputado Georgeo Passos e pediu para analisar o projeto. “Tenho interesse em analisar, se necessário sugerir modificações, e conseguir finalmente a sua aprovação. Animais morrem com ataques cardíacos, fogem, e envolve também sofrimento para crianças atípicas e também para idosos”, enfatizou a parlamentar.
Fotos: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
