O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, O deputado Moritos Matos (PROS) propôs reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese – para debater três assuntos. O parlamentar preside esta comissão. De acordo com o deputado Matos, a primeira delas é a de definir um titular e um suplente para participar das deliberações do Conselho Administrativo dos fundos do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Sergipe e também dois membros para a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe – OAB/SE.
A segunda pauta é para comunicar aos membros da Comissão e a população sergipana que em setembro haverá Audiência Pública sobre Defesa do Consumidor. “Uma das palestrantes desse evento será a promotora de justiça Euza Missano, do Núcleo de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual – MPE. A Audiência vai acontecer no dia 14 de setembro, às 9h, no Plenário desta Casa”, revela o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Moritos Matos.
Esta audiência Pública vai permitir que a promotora de justiça, Euza Missano possa detalhar em Plenário sobre o trabalho do Núcleo de Defesa do Consumidor, as principais pautas do Núcleo, além dela também serão convidados representantes do Procon /SE, Ordem dos Advogados – OAB, e demais órgãos que trabalham em prol do direito do consumidor.
A terceira pauta é sobre a necessidade de reuniões periódicas para que sejam debatidos temas relevantes a esta Comissão. “É de suma importância que tenhamos um calendário de trabalho. Precisamos trazer para esta Casa o debate sobre os principais assuntos que afligem os consumidores. A população quer e precisa que tenhamos esse compromisso em defesa da garantia dos direitos do consumidor”, enfatiza o deputado Moritos Matos.
Por Ascom Parlamentar
Foto: Jadilson Simões
