O deputado Moritos Matos (PROS) usou o pequeno expediente nesta segunda-feira, 12, na Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese – para cobrar que sejam colocados em pautas para apreciação e votação projetos importantes para a população sergipana. De acordo com Moritos Matos, já se encontra desde 11 de maio no setor jurídico da Alese um projeto de resolução de sua autoria que cria um aplicativo para celular chamado ‘Conexão Cidadã’ que disponibiliza ao cidadão o acesso mais rápido às Leis aprovadas na Assembleia Legislativa de Sergipe. “O aplicativo disponibilizará as Leis mais importantes, aprovadas na Assembleia Legislativa de Sergipe, referentes, em especial, a lazer, compras, serviços, transportes e saúde, abarcando demais direitos do cidadão. Na exposição da Lei devem constar a sua numeração, resumo, texto na íntegra e penalidades previstas”, explicaMoritos Matos.
O parlamentar citou durante o pronunciamento na Tribuna da Alese um projeto que a Câmara Municipal de Aracaju – CMA – divulgou no último dia 9 sobre o mesmo tema que o criado pelo deputado Matos. “Tem mais de um mês que temos nesta Casa um projeto com o mesmo propósito, esperando parecer, o da CMA se chama na ‘Palma da Mão’ que é um aplicativo que qualquer cidadão poderá consultar proposituras e documentos do legislativo que será disponibilizado em texto e áudio. O nosso ‘Conexão Cidadã’ tem o mesmo propósito só que de âmbito estadual. Esperamos o parecer para que ele seja posto em pauta e votado nesta Casa”, expõe o deputado Moritos Matos.
De acordo com o projeto do deputado Moritos Matos, a criação e a manutenção do aplicativo serão de responsabilidade da Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese – que o disponibilizará gratuitamente para os sistemas IPhone Operating System – IOS, Android e Windows Phone. “O Brasil é o terceiro país do mundo em downloads de aplicativos. Por isso, diante desta configuração social, disponibilizar um aplicativo cujo conteúdo sejam as principais Leis relacionadas ao cotidiano do cidadão sergipano, representa uma forma de aliar a tecnologia contemporânea com a consciência cidadão no que tange aos seus direitos”, ressalta o deputado Moritos Matos.
Além desse importante projeto, o parlamentar também já protocolou na Alese os seguintes projetos: PL nº 25/2017 que dispõe sobre equipes multidisciplinares nas escolas e colégios estaduais do Estado de Sergipe, a PL nº 26/2017, que dispõe sobre a instituição de diretrizes para o Turismo Religioso no Estado de Sergipe e o Projeto de Lei nº 56/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e disponibilização, ao público em geral, de recipiente contendo álcool em gel, em estabelecimentos públicos e privados, em todo Estado de Sergipe. “Esses são alguns projetos que ainda não foram discutidos nas Comissões. Eles estão parados desde o início do ano e que já poderiam ter entrado em pauta. Os deputados poderiam fazer um esforço, porque esses projetos já estão na mãos dos parlamentares. É importante que possamos agilizar os nossos projetos e proposituras para melhorar a vida do povo de Sergipe”, expõe o deputado Moritos Matos.
TV ALESE
O deputado Moritos Matos também aproveitou para parabenizar a nova programação da Tv Alese, canal 48.2. “Parabéns a Tv Alese pela nova programação e pelo novo espaço. Parabenizar não só por divulgar os trabalhos desta Casa, mas também por divulgar a nossa cultura e o que temos de bom em Sergipe. Uma programação de qualidade feita por grandes profissionais da comunicação. Confio muito no trabalho desta equipe. A Alese é a Casa de ressonância do povo e os trabalhos dos parlamentares serão fiscalizados pelo povo que vai acompanhar tudo através da programação da Tv Alese sentados na poltrona de suas casas”, enfatiza Moritos.
Assessoria de Imprensa do Parlamentar
Fotos: César de Oliveira
