Com o objetivo de discutir a Política Estadual de Proteção ao nascituro, ou seja, aquele que ainda está por nascer, como determina a Lei nº 7.591, de 2 de janeiro de 2013 em seu terceiro artigo, o deputado Moritos Matos (Rede Sustentabilidade) realizou na terça-feira, 8, uma Audiência Pública sobre este tema. “Segundo o Ministério da Saúde, Sergipe é o sétimo Estado com maior taxa de mortalidades de neonatal do País, com uma média de 11 bebês mortos a cada 1000. As razões para a elevada a taxa estão ligadas aos cuidados no período da gestação, do nascimento e do recém-nascido até 30 dias de vida”, expôs o deputado Matos.
De acordo com o parlamentar, os homens públicos e a sociedade devem debater esse assunto. “Precisamos discutir de que forma podemos proteger a vida. E o evangelho diz que é para nós termos vida e vida em abundância, então para ter vida em abundância é preciso que cuidemos da vida desde o ventre materno. Espero com esse debate que todos saiam daqui dando mais atenção ao recém-nascido e a criança, que são os futuros guias de novos horizontes”, enfatizou Matos.
Compuseram a mesa para esse importante debate o psicólogo e especialista em direito da família, Jeronimo da Silva Sérgio, o médico Paulo Amado (representante da Academia Sergipana de Medicina), o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe – Coren -, Diego Rafael, procurador de Autarquia, André Kazukas e o padre Anderson Pina, representante do Arcebispo de Aracaju, Dom João Costa.
Durante a palestra o psicólogo Jerônimo da Silva falou sobre a questão do aborto e a conscientização de que devemos preservar a vida.“Parabéns ao deputado Matos pela grande iniciativa. Nós estamos aqui porque as nossas queridas e generosas genitoras foram capazes de nós conceder o dom da vida. E o amor é essa centelha de vida inspiradora que nós acompanha na trajetória de cada um de nós. Vim para falar da vida, mas há casos em que a gestante é vítima, muitas vezes ela não faz o aborto por si só, ela vai por uma série de fatores, ela vai desenvolver ao longo de sua existência eventos psicomatemáticos. Que vai desencadear neuroses, por mais que ela não queira aquele episódio, uma série de circunstância vai viver do ponto de vista psicológico um desarranjo, independente da classe, em especial as menos favorecidas”, revelou Jerônimo.
O psicólogo acrescenta que desde o ventre o feto já se da conta de que a gestação foi ou não sadia. E que essa lei vem para respaldar os direitos de quem estar por nascer. “Que a sociedade conheça a lei e que esse trabalho de conscientização seja realizado frequentemente. Eu sou o quarto filho de uma família de dez irmão e minha mãe pensou em interromper a gestação, chegou a colocar na beira da cama um chá para abordar, mas não teve coragem e eu nasci. Ela disse sim a vida. Para que tantos outros possam nascer, precisamos de um amparado de ações. O povo precisa ser educado para que possa da conta do que pode fazer a favor da vida”, enfatizou Jeronimo.
Para o presidente do Coren, Diego Rafael, é necessário fortalecer o Sistema Único de Saúde – SUS. “A função do Estado é garantir a vida. Creio que precisamos trabalhar mais com vários dispositivos a nível Municipal, Estadual, Federal, mas já estamos colhendo os frutos de algumas ações. E os profissionais da saúde contribuem bastante com isso, a exemplo do Programa Saúde na Escola, onde levamos debate sobre a questão da atividade sexual, métodos naturais abordando a prevenção da gravidez, porque esses assuntos antecedem a questão do aborto. Esse debate é importante para sociedade, porque essa proteção do nascituro ela não se perpassa a ser favorável ou contra o aborto, porque tem várias coisas que estão imbutidas, até mesmo as famílias mais carentes que não tem condições. Precisamos para cada vez mais fortalecermos o Sus, que é o melhor sistema de saúde do mundo”, ressaltou Diego.
O médico Paulo Amado que participou do debate também elogiou o deputado Matos. “Parabéns ao deputado por realizar essa Audiência. Essa lei que foi discutida tem cinco anos e eu desconhecia, que ela seja amplamente divulgada, principalmente no sistema de ensino e nos conselhos de saúde, porque falar sobre a vida é fundamental. Como cristão eu sou a favor da vida. Por isso, precisamos abodar esse tema durante todo o ano. Que essa discussão não fique restrita a Alese”, opinou Paulo.
Segundo o procurador de autarquia e professor de direito constitucional, André Kazukas, o tema é de interessante. “Nós temos um problema crônico, temos um Estado que não é capaz de chegar ao indivíduo, o estado das coisas do mundo que não consegue atender, especialmente aquelas pessoas mais carentes, que não consegue provê-las de situações mínimas. Afinal, a vida presume dignidade. Precisamos educar os cidadãos, porque tudo passa pela educação. Precisamos formar cidadãos melhores. O debate é oportuno, e a esperança brota sempre através dos sorrisos das nossas crianças e adolescentes”, ressaltou André.
Outro que também defende a vida é o padre Anderson Pina. Ele é formado em biologia. “A vida como prioridade, que deve se bem vivida, e que as politicas públicas possam melhorar a sociedade. Temos que defender a vida desde o nascimento e quero ressaltar que ao deputado Matos que estamos juntos nessa luta a favor da vida. E no dia 14 de maio vamos realizar no Auditório do Ministério Público um novo debate sobre o tema, porque defender a vida é defender a humanidade”, enfatizou padre Anderson.
Participara deste debate a representante da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, Roseane Lima Santos Porto, a assistente social Maria Aparecida, que faz parte do Conal e o coordenador do Pró-Vida Sergipe, Davi Calazans. “Que Deus abençoe o deputado Matos e toda a família. O Estado precisa amparar as mulheres, investir em vida”, elogiou Davi.
Foto: Julia Pileggi
Por Assessoria Parlamentar
