O deputado Moritos Matos (Rede Sustentabilidade) recebeu nesta segunda-feira, 21, os defensores públicos do Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, Orlando Sampaio e Rodrigo Cavalcante, para tratar das leis de defesa do consumidor e formar uma parceria com o objetivo de esclarecer para a sociedade as leis municipais e estaduais que regem o Direito do Consumidor. A reunião aconteceu no gabinete do deputado Matos na Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese. O parlamentar é o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alese.
Essa visita de cortesia foi para firmar uma parceria entre o Núcleo do Consumidor a Defensoria Pública do Estado e a Comissão da Alese presidida pelo deputado Matos. “O objetivo do Núcleo é divulgar para a sociedade as leis que regem o direito do consumidor. Divulgar o máximo possível tanto as leis municipais quanto as estaduais. Por isso, viemos solicitar a lista dessas leis ao deputado Matos para que a sociedade tome conhecimentos delas”, explica o defensor Rodrigo Cavalcante.
De acordo com o deputado Matos, essa parceria é bem-vinda. “As informações solicitadas serão entregues no prazo máximo de 30 dias. Também vou requerer uma Audiência Pública sobre o tema para o Dia do Consumidor. O nosso intuito é que o consumidor saiba onde procurar as leis e que fique bem informado para que possa assim garantir que elas sejam de fato postas em prática”, enfatiza o deputado Matos.
Assessoria de Imprensa do Parlamentar
Fotos: Andréa Oliveira
