Na segunda-feira, 14, o deputado Moritos Matos (Rede Sustentabilidade) compareceu ao debate sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que aconteceu no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE – e que foi promovido pelaProcuradoria Geral de Sergipe. Esse debate foi para explicar a ADPF 442 que será discutida pelo Supremo Tribunal Federal – STF – e que tem o objetivo de descriminalizar o aborto. “O Estado de Sergipe é a favor da vida, tanto que possui a Lei nº 7.591, de 2 de janeiro de 2013, que protege o nascituro, ou seja, aquele que ainda está por nascer. Porque defender a vida é defender a sociedade e o bem comum. E o Estado defende a família, defende a vida e é contra essa ADPF 442”, explica o deputado Matos.
O debate no Tribunal de Contas contou com as palestras do doutor em ciências, José Rodorval Ramalho, do mestre padre Anderson Pina, do procurador José Paulo Leão Silva e da diretora Executiva do Juntos Pela Vida, Zezé Luz. Também compareceram a esse debate o Arcebispo de Aracaju, Dom João José Costa, o arcebispo emérito Dom José Palmeira Lessa, o bispo de Propriá, Dom Vítor Agnaldo de Menezes, o bispo de Estância, Dom Giovanni Crippa e o vereador de Estância, professor Dionísio. Eles assim como o deputado Matos são a favor da vida.
Audiência Pública
Deputado Matos realizou no dia 8 de maio uma Audiência Pública sobre a Política Estadual de Proteção ao Nascituro na Assembleia Legislativa de Sergipe. “Segundo o Ministério da Saúde, Sergipe é o sétimo Estado com maior taxa de mortalidades de neonatal do País, com uma média de 11 bebês mortos a cada 1000. As razões para a elevada a taxa estão ligadas aos cuidados no período da gestação, do nascimento e do recém-nascido até 30 dias de vida. Esse debate foi para conscientizar as pessoas sobre a importância da vida desde o ventre materno”, enfatiza o deputado Matos.
Assessoria de Imprensa do Parlamentar
Fotos: Andréa Oliveira