O deputado estadual Marcelo Sobral (União Brasil) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), durante o Grande Expediente da Sessão Ordinária desta quarta-feira (4), para destacar dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que apontam Sergipe como o 8º estado com menor nível de endividamento do país ao final do exercício de 2025.

De acordo com os dados apresentados pelo parlamentar, a relação entre a Dívida Corrente Líquida e a Receita Corrente Líquida (DCL/RCL) do Estado atingiu 7,04%, o menor índice registrado nos últimos dez anos e muito abaixo do limite máximo de 200%, estabelecido pelo Senado Federal. “Trouxe aqui a tabela da STN para mostrar que, quando se fala em endividamento do Estado, os números comprovam uma realidade diferente. Sergipe tem hoje uma situação fiscal extremamente confortável”, ressaltou Marcelo Sobral, ao destacar que os dados oficiais reforçam a solidez da política econômica adotada pelo Governo do Estado.

O deputado atribuiu o resultado positivo à gestão fiscal responsável, à captação de recursos federais, incluindo emendas da bancada sergipana no Congresso Nacional, e ao trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Segundo ele, o equilíbrio das contas públicas permite ao Governo realizar investimentos estruturantes e, quando necessário, recorrer a operações de crédito de forma planejada.

Debate em Plenário

Durante o pronunciamento, o deputado Marcos Oliveira (PL) solicitou em Aparte e elogiou a relevância do tema, defendendo que o debate sobre endividamento deve considerar não apenas percentuais, mas também a capacidade financeira, os ativos patrimoniais e a responsabilidade na aplicação dos recursos. “Empréstimos para investimentos podem ser importantes, desde que acompanhados de fiscalização rigorosa por parte da Assembleia”, pontuou.

Já o deputado Georgeo Passos (Cidadania) questionou se a boa situação fiscal se reflete plenamente na gestão financeira, citando a autorização concedida à utilização de recursos de fundos específicos e a criação de taxas em rodovias estaduais. Para ele, tais medidas geram questionamentos sobre a real folga orçamentária do Estado.

O líder do Governo na Alese, deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), também contribuiu com o debate, destacando que a medida aprovada reflete princípios de governança e planejamento. Segundo ele, a utilização de recursos parados em fundos demonstra organização fiscal e não fragilidade financeira. Sobre a cobrança de taxas em eventos, esclareceu que a regulamentação se aplica apenas a eventos privados que demandam interdição total de vias, não atingindo eventos religiosos.

Fotos: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese