Por Ascom Parlamentar
Em Audiência Pública realizada na Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Legislativa, o Secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, apresentou aos parlamentares e aos que acompanharam a reunião, na manhã desta quarta-feira, 26, a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre do ano de 2018.
O deputado Iran Barbosa, do PT, acompanhou atentamente a exposição e, apesar do pouco detalhamento das informações apresentadas, levantou questionamentos sobre os números apresentados pelo gestor, enfatizando que a arrecadação, a despeito do quadro de crise que vem sendo repetidamente desenhado pelo governador do Estado Belivaldo Chagas, segue assegurando o crescimento das receitas estaduais.
“É bom ver que apesar de toda a crise anunciada, a gente segue assistindo ao crescimento das receitas do nosso Estado, ainda que esteja aquém daquilo que se deseja. Isso ajuda a desanuviar a realidade sempre tão tenebrosa com que se pinta a realidade das finanças do Estado”, destacou o parlamentar.
Recursos do Fundeb
De início, Iran chamou a atenção, no Quadro de Receitas, para o impacto da dedução de receitas do Fundeb transferidas do Estado para os municípios. Segundo o que observou, houve um crescimento de mais de 11% dessa dedução, o que equivale a recursos que poderiam ter ficado para serem aplicados em educação na rede estadual de ensino.
“Mas esses recursos não ficaram para as escolas, os alunos e os professores da rede estadual porque o Estado optou, deliberadamente, por uma política de retração das matrículas de alunos, notadamente no Ensino Fundamental, transferindo a responsabilidade para os municípios e, com isso, apesar da rede instalada para atender esses alunos, transferimos os recursos para as Redes Municipais de Ensino, porque o governo estadual não teve a capacidade de crescer ou sequer manter a matrícula que tinha”, analisou.
