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Deputado emite nota em defesa da distribuição da cessão onerosa do pré-sal

Por Ascom  Parlamentar

O Deputado Estadual e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Sergipanos, Dilson de Agripino, publicou agora há pouco em suas redes sociais uma Nota Pública em apoio à Confederação Nacional dos Municípios e que também solicita o apoio dos parlamentares sergipanos na defesa pela não alteração na Distribuição da Cessão Onerosa do Pré-Sal.

Confira a nota na íntegra:

“A luta em Defesa dos municípios é uma das principais pautas do nosso trabalho. Como Deputado Estadual e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Sergipanos, acompanho com muita atenção às discussões envolvendo a distribuição da Cessão Onerosa do Pré-Sal em nosso país.

Diante às informações de que o percentual de distribuição poderia mudar, reduzindo em 33% o montante destinado aos Entes Locais, quero externar e confirmar o meu compromisso com a pauta da Confederação Nacional dos Municípios, que é a necessidade de garantir 15% para os municípios, tendo sua distribuição através do FPM e 15% para os Estados da Federação, distribuídos a partir do FPE e da Lei Kandir.

É necessário que o Congresso Nacional possa agilizar todo o trâmite para que seja colocada em votação e a aprovação seja rápida, tendo em vista a data prevista para o leilão que é o dia 6 de novembro. Acredito que é muito importante o engajamento da bancada federal de Sergipe em Brasília no fortalecimento desta luta.

Para isso, estou enviando minha mensagem e pedido aos deputados federais e senadores sergipanos, para que eles também possam fortalecer essa luta em defesa dos nossos municípios. Portanto, reafirmo o meu compromisso com os municípios sergipanos e minha luta em defesa da garantia de mais recursos para o nosso povo. Dilson de Agripino | Deputado Estadual e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios
Sergipanos”

 

Foto: Jadilson Simões

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