Por Stephanie Macêdo – Agência Alese
Autor da Lei Estadual de Nº 8.683/2020 o deputado Doutor Samuel Carvalho (Cidadania) utilizou a Tribuna da Casa Legislativa de Sergipe para frisar a relevância do ‘Maio Laranja’, campanha que visa é alertar a população sobre a importância de combater o abuso e a exploração sexual contra a criança e o adolescente, denunciando a confirmação ou suspeita de violência aos órgãos competentes sempre que observar sinais desse tipo de violências.
“Precisamos entender a importância dessa data. Enquanto estamos aqui, uma criança pode estar sendo violentada. Precisamos combater, verificar formas de os órgãos competentes estarem mais equipados”, frisou o deputado.
Segundo Lei Estadual, durante a realização do ‘Maio Laranja’, o Estado poderá promover ampla divulgação do evento, valendo-se das ações integradas e intersetoriais envolvendo principalmente a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura e a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social.
E ainda, firmar parcerias e/ou buscar cooperação com órgãos e entidades que integram o “Sistema de Garantia de Direitos”, iniciativa privada e outros setores da sociedade civil organizada que atuem na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
A lei determina ainda que o processo de conscientização nas escolas da Rede Estadual de Ensino. e outras instituições de caráter educacional. deve ocorrer por meio de palestras e debates sobre as políticas públicas voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual infantil, além de expostos materiais didáticos sobre o tema e realizados concursos de redação, poemas e artigos, com o objetivo de estimular a reflexão e evidenciá-lo.
Estatística
Estima-se que apenas 10% dos casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes sejam, de fato, notificados às autoridades. Em Sergipe os casos de violência sexual contra menores de 14 anos tiveram redução no ano de 2020 se comparado a 2019. A Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim/SSP-SE) registrou 519 casos de violência sexual contra menores no ano de 2019, já em 2020, quando teve início a pandemia da Covid-19, os registros desse tipo de ocorrência caíram para 407 casos. No primeiro semestre de 2021, foram 253 casos.
O estupro de vulnerável é o tipo de violência mais recorrente: foram 335 casos no ano passado e 222 neste ano. De acordo com o Disque 100, mais de 70% da violência sexual contra crianças ocorre dentro de casa. Na maioria das vezes, esse tipo de violência se manifesta em formas de abuso menos perceptíveis, como a mera observação de crianças em situações cotidianas, especialmente quando há maior exposição do corpo, a masturbação na frente de crianças e carícias com intenções ambíguas.
Apartes
A deputada Kitty Lima, também do partido Cidadania, subscreveu a fala do colega deputado, ela afirma que como mãe e parlamentar, se preocupa com essas questões. E, como forma de prevenir que os filhos sejam vítimas de crimes no mundo virtual, pediu que as mães que verifiquem os celulares de suas crianças. “Meu filho estava num grupo suspeito, com fotos inadequadas, fui lá e bloqueie”, externou a parlamentar.
A atitude da deputada sobre o acompanhamento da vida dos filhos menores nos aparelhos celulares foi parabenizada pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Luciano Bispo. Ele revela que a sua esposa também monitora preventinamente o celular da filha menor do casal.
Foto: Jadilson Simões
