07/04/22
Por Stephanie Macêdo/Agência Alese
O deputado estadual Iran Barbosa (PSOL) utilizou a Tribuna da Casa Legislativa na manhã desta quinta-feira, 7 de abril, para destacar que, na próxima semana, dia 14 de abril, o país comemorará o Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva. Ao fazer menção à data, o parlamentar destacou autoria da Lei Estadual de Lei nº. 8.670/2019, que trata sobre a ‘Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com Deficiência’. A lei fará dois anos em vigor no estado.
Na sua exposição, o deputado destacou que, entre outros objetivos, a Lei Estadual visa dar visibilidade às políticas públicas, em execução, voltadas para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Disto isso, o deputado solicitou informações do Governo do Estado sobre iniciativas propostas na lei.
“A gente gostaria de saber quais são as iniciativas que o Poder Público tem tomado nessa linha. É importante que, tendo em vista o que a Lei estabelece, o Poder Executivo ao promover ações em conjunto com organizações da sociedade civil, para realçar a importância da Educação Inclusiva, mostre esses feitos para que a sociedade se sinta cada vez mais estimuladas a buscar, junto ao poder público, essas iniciativas”, observou.
O parlamentar anunciou que fará um Requerimento para o Poder Executivo com pedido de informações sobre a execução da Lei Estadual da Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com Deficiência, e que também irá oficiar os órgão responsáveis.
Foto: Jadilson Simões
