Por Stephanie Macêdo – Rede Alese

O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual por Santa Catarina, Kennedy Nunes (PSD), foi o primeiro conferencista do painel expositivo da tarde de hoje, 8, do 2º Simpósio Constituição de Sergipe. O deputado discorreu sobre “Novas Perspectivas para o Pacto Federativo do Brasil”, cenário em que teceu algumas reflexões sobre o novo pacto da federação brasileira e destacou realidades e expectativas em torno do tema. O simpósio é uma promoção da Casa Legislativa de Sergipe, e está sendo realizado no plenário do Tribunal de Justiça de Sergipe. A conferência foi iniciada na manhã de hoje e será encerrada na sexta-feira, dia 10 de outubro.  

Para o deputado, o pacto federativo precisa ser discutido amplamente, “entre a população, entre sociedades,  e a partir dos parlamentares”, avalia. Quanto a sobrevivência dos municípios da federação, compreende o parlamentar que “os municípios não devem viver somente do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM”. Explicou ainda que a distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Portanto, defende a melhor distribuição dos recursos entre Estados e Municípios por parte da União.

Mesa de Debatedores:

O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual por Santa Catarina, Kennedy Nunes (PSD), foi o conferencista.

Sobre o painel: Novas Perspectivas para o Pacto Federativo, participaram da mesa de debates, o diretor Geral da Alese, Roberto Bispo, que atuou como  secretário; o  diretor Geral da Mesa Diretora da Alese, Deoclécio Vieira, que presidiu a mesa do painel, e o líder do governo, deputado Zezinho Sobral, que atuou como debatedor.

O deputado Zezinho Sobral (PODE) destacou a  importância do tema, onde considerou vital para ações de absoluta relevância para os municípios. O parlamentar avalia ser, nos municípios, onde acontecem todos os problemas, necessitando assim de melhor distribuição da verba da União para os municípios. Na ocasião, o deputado também defendeu a importância da Reforma Tributária.