Por Assessoria Parlamentar

O deputado Gilmar Carvalho apresentou Projeto de Lei que estabelece ações emergenciais para socorrer trabalhadores da área de cultura e os espaços culturais, em resposta à suspensão das atividades causadas pela pandemia do coronavírus. 

A proposta do deputado tem como principal objetivo criar um Programa de Auxílio Emergencial, através do qual o trabalhador cultural deverá receber uma quantia de R$ 1.100 ,00 (mil e cem reais) ou uma complementação até esse valor, caso receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo Federal.

De acordo com o texto do PL, os recursos necessários para pagamento do auxílio deverão ocorrer à conta de dotações orçamentárias do Fundo de Desenvolvimento Cultural e Artístico – Funcart e do Poder Executivo e deverá ser pago até o final do período em que vigorarem restrições de funcionamento, bem como da capacidade de público dos espaços culturais.

Para elaborar o PL, o deputado levou em conta que o setor cultural teve suas principais festividades canceladas, tais quais São João, São Pedro, Reveillon, Carnaval, além da reduzida quantidade de público nos eventos. Tudo isso gerou uma situação calamitosa para quase todos os integrantes da cadeia produtiva.

Segundo Gilmar Carvalho, “O Estado não pode desamparar estes cidadãos. Nem lhe é permitido assistir imóvel, a agonia da Cultura Sergipana”.