Por Stephanie Macêdo
Na manhã desta quarta-feira, 6, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) utilizou a tribuna na Sessão Ordinária para registrar manifestações em Sergipe e em todo o país na Semana Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), que tem foco nas propostas de valorização que estão em trâmite no Congresso Nacional.
O deputado destacou que em Sergipe os agentes realizaram atos em favor da classe que foram iniciados no último dia 04, no Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias.
“Venho me somar à luta desses agentes e manifestar total apoio à pauta que eles levantam durante essa semana. Eles lutam pela tramitação da PEC 22, que pede reajuste do piso nacional da categoria, e a PEC 14, que prevê aposentadoria especial, regularização do vínculo e programa de valorização desses agentes”, declarou Iran Barbosa.
A lei que trata sobre as duas categorias de agentes é a Lei nº 13.595/2018, que dispõe sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um dos profissionais que compõem a equipe multiprofissional nos serviços de atenção básica à saúde e desenvolvem ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, tendo como foco as atividades educativas em saúde, em domicílios e coletividades. O ACS é o profissional que realiza a integração dos serviços de saúde da atenção básica com a comunidade.
Plano Diretor
Iran Barbosa sugere melhor organização das audiências do Plano Diretor
Iran Barbosa fez um apelo para a Prefeitura Municipal de Aracaju sobre a realização de audiências da revisão do Plano Diretor da capital sergipana. Segundo explicou o deputado, o plano necessita da ampliação do prazo da consulta pública, a fim de que a população possa contribuir com sugestões. E ainda, de que o calendário das audiências ocorra por bairros, por cada um deles ter realidades e necessidades diferentes.
O deputado justificou seu apelo ao gestor de Aracaju por conta de uma manifestação popular que ocorreu ontem, 05, durante audiência de revisão do Plano Diretor de Aracaju no bairro Atalaia.
“Essa audiência não ocorreu pois a população fez uma manifestação e a audiência foi suspensa. Eles não concordam com a forma com que as audiências vem ocorrendo”. O deputado explicou que a região englobava uma área muito extensa (envolvendo diversos bairros da zona sul).
“A população não gostou e cobrou pautas pendentes, como por exemplo, o acesso à moradia. Essas pautas precisam ser tratadas com a gestão municipal e devem estar no Plano Diretor. Para ser inclusivo, democrático e inteligente, o plano precisa tocar nessa pauta, que é levar em consideração essa demanda de necessidade de moradia”, avalia o parlamentar.
Foto: Jadilson Simões
